DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA VALO R : R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/PMC/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO 051/PMC/2024. A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para reforma e ampliação da quadra da Escola de educação Básica Municipal Senador Francisco Galotti, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. CONTRATADA: TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA VALOR: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais) Canelinha, 1º de julho de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Comércio de Peças para Tratores São Martinho Ltda, (inscrita no CNPJ 80.652.548/0001-55, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 1º de julho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Objeto: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e calibração das Câmaras de vacinas. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 17/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 17/07/2024, as 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis-SC, 28 de junho de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024 AVISO DE ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 242/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 15/07/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE:93521AB3ABBDE91812C96727258000133C7A4160. Joinville-SC, 26 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 218/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais e de requerimentos administrativos do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 13, R$ 0,1179; item 22, R$ 0,4418; item 23, R$ 0,5247; item 25, R$ 1,3583; item 78, R$ 1,0353; item 90, R$ 0,61; item 93, R$ 0,3465; item 125, R$ 3,7805; item 177, R$ 0,2277; item 188, R$ 1,2821; item 233, R$ 0,7789. Biohosp Produtos Hospitalares SA, item 1, R$ 228,44; item 114, R$ 27,93; item 119, R$ 31,42; item 120, R$ 35,13; item 225, R$ 2.722,87. Bristol-Myers Squibb Farmaceutica Ltda, item 159, R$ 7.102,91. Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 44, R$ 2,45; item 83, R$ 3,090; item 156, R$ 343,374; item 171, R$ 34,54; item 172, R$ 0,724; item 173, R$ 2,62; item 185, R$ 1,30; item 239, R$ 3,585. Cirurgica Jaw Comercio de Material Medico Hosp Ltda, item 41, R$ 14.454,87; item 144, R$ 1,17. Cirurgica Santa Cruz Com. de Produtos Hospitalares Ltda, item 2, R$ 5,52; item 5, R$ 0,69; item 6, R$ 1,14; item 40, R$ 49,40; item 81, R$ 1,724; item 168, R$ 0,75; item 169, R$ 1,349; item 184, R$ 0,285; item 208, R$ 0,10; item 213, R$ 4,37; item 232, R$ 0,86. CM Hospitalar S.A., item 10, R$ 1.988,51; item 11, R$ 3,99; item 74, R$ 6,41; item 97, R$ 137,92; item 98, R$ 0,38; item 102, R$ 1.365,80; item 111, R$ 147,08; item 112, R$ 49,15; item 116, R$ 22,04; item 117, R$ 73,46; item 147, R$ 2,41; item 154, R$ 117,58; item 192, R$ 212,12; item 198, R$ 282,81; item 199, R$ 1.355,49; item 205, R$ 357,31; item 254, R$ 4,17. Collect Importacao e Comercio Ltda, item 210, R$ 3.161,31; item 211, R$ 12.645,25. Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda, item 35, R$ 15,00; item 84, R$ 6,18; item 155, R$ 224,33; item 217, R$ 4,16; item 227, R$ 208,00; item 231, R$ 283,34. Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, item 7, R$ 299,00; item 30, R$ 0,95; item 194, R$ 6,12; item 195, R$ 0,08; item 215, R$ 91,50; item 236, R$ 1,18. Distribuicao de Medicamentos Pamed Ltda, item 174, R$ 552,89. Distribuidora de Medicamentos Intramed Ltda, item 37, R$ 0,81; item 38, R$ 0,91; item 55, R$ 0,46; item 131, R$ 1,64; item 132, R$ 2,24; item 178, R$ 1,75. Elfa Medicamentos S.A, item 51, R$ 470,31; item 103, R$ 98,5; item 105, R$ 30,18; item 137, R$ 12,24; item 138, R$ 12,24. Farma Vision Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda, item 153, R$ 0,935. Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, item 67, R$ 1.598,90; item 68, R$ 6.395,65; item 100, R$ 365,98. Inovamed Hospitalar Ltda, item 121, R$ 1,98; item 122, R$ 2,23; item 149, R$ 0,31. MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 126, R$ 0,16; item 187, R$ 0,3353. Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saude Ltda, item 47, R$ 1.200,00. Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S/A, item 29, R$ 540,00; item 76, R$ 0,425; item 89, R$ 91,00; item 128, R$ 638,00; item 129, R$ 755,00; item 141, R$ 7,75; item 142, R$ 9,20; item 183, R$ 8,55; item 186, R$ 0,55; item 221, R$ 172,00. Natcofarma do Brasil Ltda, item 16, R$ 0,84; item 17, R$ 0,94; item 95, R$ 15,95; item 261, R$ 0,94. Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda, item 15, R$ 78,86; item 43, R$ 41,56; item 45, R$ 1.114,45; item 65, R$ 6,31; item 175, R$ 1.705,81; item 182, R$ 312,86; item 258, R$ 312,27. Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda (25-02), item 246, R$ 10.807,01. Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 92, R$ 122,88; item 123, R$ 3,70; item 124, R$ 8,34. Pontual Farmaceutica Nr 2006 Ltda, item 9, R$ 121,06; item 162, R$ 32.949,15; item 234, R$ 687,00; item 262, R$ 877,39. Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 66, R$ 2,725; item 166, R$ 863,06. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 14, R$ 2,24; item 64, R$ 0,33; item 70, R$ 0,2121; item 77, R$ 1.134,75; item 181, R$ 5,72; item 189, R$ 5,81; item 191, R$ 149,59; item 193, R$ 198,58; item 216, R$ 101,79; item 219, R$ 0,98; item 220, R$ 1,43; item 251, R$ 4,64. Semear Distribuidora Ltda, item 36, R$ 2.580,00. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 27, R$ 0,26; item 39, R$ 0,795; item 60, R$ 0,05; item 79, R$ 0,105; item 80, R$ 1,329; item 85, R$ 97,35; item 86, R$ 0,11; item 88, R$ 0,224; item 94, R$ 34,54; item 101, R$ 1.760,00; item 135, R$ 4,05; item 170, R$ 33,23; item 196, R$ 0,1385; item 197, R$ 0,18; item 200, R$ 0,395; item 201, R$ 0,395; item 202, R$ 0,37; item 209, R$ 0,385; item 223, R$ 0,87; item 235, R$ 0,34; item 238, R$ 0,313; item 266, R$ 0,12. Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, item 24, R$ 0,97; item 31, R$ 0,18; item 87, R$ 0,48; item 96, R$ 0,96; item 99, R$ 20,00; item 130, R$ 65,08; item 134, R$ 0,27; item 250, R$ 2,99. W.A. Comercio de Medicamentos Ltda, item 222, R$ 300,00. Itens desertos: 3, 4, 18, 19, 20, 21, 26, 28, 50, 52, 56, 62, 63, 69, 75, 91, 106, 109, 110, 113, 115, 133, 136, 139, 146, 157, 160, 161, 190, 207, 212, 214, 218, 226, 228, 237, 240, 241, 245 e 264. Itens fracassados: 8, 12, 32, 33, 34, 42, 46, 48, 49, 53, 54, 57, 58, 59, 61, 71, 72, 73, 82, 104, 107, 108, 118, 127, 140, 143, 145, 148, 150, 151, 152, 158, 163, 164, 165, 167, 176, 179, 180, 203, 204, 206, 224, 229, 230, 242, 243, 244, 247, 248, 249, 252, 253, 255, 256, 257, 259, 260, 263 e 265. Joinville-SC, 28 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 300/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos Quimioterápicos, Antimicrobianos e de Alto Custo para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, item 9, R$ 2,4652. Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, item 2, R$ 75,90. Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, item 12, R$ 36,31. Hiperdrogas Comercio de Medicamentos Ltda, item 5, R$ 245,00. Natcofarma do Brasil Ltda, item 11, R$ 0,36. Pontamed Farmaceutica Ltda, item 3, R$ 13,00. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 1, R$ 62,9076; item 4, R$ 3,95; item 10, R$ 49,77. Desertos: itens 6 e 8. Fracassado: item 7. Joinville-SC, 28 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023, destinado à futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: VITAL & LS HOSPITALAR LTDA, item 29 - R$ 16,75; ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, item 53 - R$ 0,47 e BMI PROSPER LTDA, item 60 - R$ 10,33. Os itens 20 e 33 restaram fracassados no certame. Joinville-SC, 28 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 470/2023, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos lotes/itens e valores unitários, quais sejam: AAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, lote 01 - R$ 479.370,00 e MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 23 - R$ 1.019,25. Joinville-SC, 28 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Credenciamento nº 229/2024, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Diante dos motivos expostos no Julgamento de Recurso, a Agente de Contratação decide CONHECER E DEFERIR PARCIALMENTE o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Gaia Serviços de Apoio à Saúde Ltda., sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 28 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva