DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200245 245 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 PML Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de vidros e espelhos para as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Educação. Abertura: 17/07/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 301.193,00 - Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 1º de junho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo-Adm. Licitatório N° 0046/2024 Comunica aos interessados que realizará licitação, visando a execução do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução indireta em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais nº 0045/2023 e 0046/2023 e demais normas pertinentes a matéria. - DO LOCAL E DATA - A sessão eletrônica dar-se-á por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões BLL no endereço www.bll.org.br, conforme datas e horários a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS até às 08:00h do dia 15/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA; a partir das 9:00h do dia 115/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO; horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICOwww.bll.org.br; DO OBJETO A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa do ramo para pavimentação em pedra irregular de basalto, com drenagem pluvial e sinalização das ruas, Osvaldo Pires e Travessa Alcimar José Gonçalves da Silva. Monte Carlo, 2 de junho de 2024. SONIA SALETE VEDOVATTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PMPB MULTIENTIDADES - Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização e iluminação, para eventos (de grande porte) que venham a ser realizados por Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 16/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 1º de julho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Modificação do contrato n° 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Contratada: Britagem Vogelsanger LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 84.689.066/0003-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Vereador Vilsoni Hugen, em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares 202442090002, 202442510012, 202442510013 e 202442730001. O presente termo tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do n° 30/2024, assinado em 26 de julho de 2024, por parte da Administração, visando a mudança da rubrica orçamentaria. Data da publicação: 01 de julho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi - Prefeita Municipal - 1 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024 Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa Tiago de Oliveira Neumann Ltda- CNPJ 20.306.980/0001-62. Objeto: O Objeto desta licitação consiste na contratação de serviço de confecção de prótese dentárias total superior e inferior, e parcial suprior e inferior, dentro do Programa Brasil Sorridente, cfe especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital 04-2024 e seus anexos e da Proposta de Preços parte integrante deste Contrato. Valor total de R$ 129.998,40 Recurso: Federal . Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sr Tiago de Oliveira Neumann - representante legal da Contratada. 26 de junho de 2024 - RICARDO LAURO DA COSTA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 72/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, fresagem, nivelamento de caixas coletoras, serviços complementares, sinalização viária e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 01 - Marechal Castelo Branco, trecho 02 - Est. 35+3,80m até Est. 76+4,80m, com extensão de 821,00m, com área de total de 8.136,25m², Centro, no Município de Schroeder/SC, conforme TRANSFERÊNCIA ESPECIAL GOVERNO FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032024-069098. Abertura do Processo: 17 de julho de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder-SC, 27 de junho de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 73/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de reforma e pintura externa com área de 1.784,84m² na E.M. Professor Santos Tomaselli, localizado na rua Cândido Tomaselli, 884, Bairro Tomaselli, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Abertura do Processo: 17 de julho de 2024 às 14h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder-SC, 27 de junho de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 Processo Licitatório n. 75/2024 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNÍCIPES PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A documentação deverá ser enviada através do endereço eletrônico [email protected]. O credenciamento inicia-se no dia 01 de julho de 2024 e encerra-se no dia 01 de julho de 2025, conforme edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450, ou através do site da Prefeitura de Tangará. Tangará, 1º de julho de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ comunica a todos os interessados a realização das seguintes AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: Será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 17 de julho de 2024, das 18:30 às 19:30, para apresentação e debate da minuta de alteração do Plano Municipal de Água e Esgoto de Timbó/SC, em atendimento ao art. 19, § 5º c/c art. 51 da Lei federal nº 11.445. Após realizada a apresentação das alterações sugeridas no Plano, será aberta oportunidade para perguntas, sugestões e comentários. Será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 17 de julho de 2024, das 20 às 21:30, para apresentação e debate das minutas de edital e do respectivo contrato de concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Timbó/SC, em atendimento ao art. 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/07. As AUDIÊNCIAS PÚBLICAS serão realizadas no auditório da na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Honorato Tonolli, Bairro das Nações, Timbó (SC). JORGE AUGUSTO KRÜGER Prefeito AVISO DE CONSULTAS PÚBLICAS O MUNICÍPIO DE TIMBÓ comunica a todos os interessados, a disponibilização, em CONSULTA PÚBLICA: (i) Da minuta do edital de licitação e anexos referentes ao Projeto de CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil, em observância ao art. 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007; e (ii) Da minuta de alteração do Plano Municipal de Água e Esgoto de Timbó/SC, em atendimento ao art. 19, § 5º c/c art. 51, da Lei federal nº 11.445/2007. Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos interessados para consulta pública, durante o período de 28 de junho a 31 de julho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Timbó/SC, na Av. Getúlio Vargas, 700 - Centro, Timbó, Santa Catarina, de segunda a sexta-feira, , das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, mediante a apresentação de mídia digital com capacidade suficiente para que todos os arquivos possam ser digitalmente copiados, e no site https://www.timbo.sc.gov.br/administracao/secretarias/samae/estudo-agua-e-esgoto/ Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las até o dia 28 de julho de 2024, último dia da consulta pública, à Prefeitura Municipal de Timbó/SC, através de formulário específico, disponível nos endereços físico e eletrônico acima indicados, por meio do e-mail [email protected], com vistas ao aprimoramento do Projeto. JORGE AUGUSTO KRÜGER Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 1/2024, processo nº 039/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Para Execução de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Em Diversas Ruas e Avenidas do Município de Adolfo/Sp, Conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo Em Anexo. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 19/07/2024, ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 01/07/2024, da 08:00 horas às 12:00 e da 13:30 às 17:00 horas, sito á Av e n i d a Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, CEP: 15230-000. Adolfo, 1º de julho de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Concorrência nº 018/2024, Processo Licitatorio 6664/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Prefeito Clodoaldo Medina na rua Henrique João Baptista Crisci, parque residencial Laura Molina-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001224/2024-15, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Contrato n° 010/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: Mareng Engenharia Construções Ltda. VALOR/PRAZO: O valor pecuniário devido pela prestação dos serviços de engenharia e pela execução das obras objeto deste contrato é de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais). O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço.