DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor/Prazo: O valor pecuniário devido pela prestação dos serviços de engenharia e pela execução das obras objeto deste contrato é de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 Ref.: Processo 053/24 - Pregão Eletrônico 90038/24 - Registro de preços para aquisição de produtos para dietas enterais. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 22/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis/SP, 28 de junho de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 Ref.: Processo 059/24 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para Construção de Unidade Básica de Saúde da Vila Fiuza - Encerramento: 09:00 horas do dia 23/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 Ref.: Processo 060/24 - Registro de preços para Aquisição de Pedras e Areia - Encerramento: 09:00 horas do dia 24/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis/SP, 28 de junho de 2024. José Aparecido Fernandes Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de Registro de Preços P.E.R.P. 010/2024 - CIVAP. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos. Data da homologação: 21/06/2024; Vigência: 12 meses. CONTRATADA: Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industriais Ltda; VALOR: R$ 7.596,00; CONTRATADA: Aurora Soluções Integradas Ltda; VALOR: R$ 3.199,98; CONTRATADA: Fabio G da Silva Comercial EPP; VALOR: R$ 54.400,00; CONTRATADA: Formigari Comercio De Moveis Ltda; VALOR: R$ 39.018,00; CONTRATADA: Gazin Indústria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos S.A; VALOR: R$ 1.764,00; CONTRATADA: LS Serviços De Informática E Eletrônica Ltda; VALOR: R$ 5.672,02; CONTRATADA: Samuel Padovam EPP; VALOR: R$ 2.600,00; CONTRATADA: VINCITA - Comércio de Implementos Agrícolas LTDA - EPP; VALOR: R$ 13.900,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 035/2024, para "Aquisição de Materiais, Equipamentos Médicos, Hospitalares e Outros Para Atender A Demanda do Fundo Municipal de Saúde". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 28 de junho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Concorrência Eletrônica nº 13/2024 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Guias e Sarjetas e Galerias de Águas Pluviais Na Avenida José Cassaro e Na Rua Augusto Inocêncio de Almeida, Mediante Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Acessórios e Infraestrutura Necessária à Execução dos Trabalhos. Cadastramento das propostas: a partir do dia 27/06/2024, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 16/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta- feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 27/06/2024. Brotas-SP, 27 de junho de 2024. FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA Departamento de Administração de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 44/2024-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 19/2024, com a utilização do critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para eventual Aquisição / Fornecimento de Serviço de Fretamento Veicular, Tipo Ônibus Convencional de no mínimo 46 lugares para atendimento das necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo i - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". a sessão para realização do Pregão terá início em 19 de julho de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 19/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 1º de julho de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A. EXTRATO DE CONTRATO SEI CEASA.2024.00000151-16 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - CONTRATO Nº 34/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação da Plataforma Logística 04 de Carga e Descarga (PL4), com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a sua estrutura, vedações, infraestrutura interna e externa (urbana), bem como a emissão junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da edificação, em regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificações e obrigações constantes dos Anexos que fazem parte integrante deste Contrato, e demais condições aqui estabelecidas. CONTRATADA: VIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 46.958.308/0001-45. VALOR: O valor total do presente contrato é representado pela importância de R$ 5.499.050,44 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, iniciando-se em 01/07/2024 e se encerrando em 30/06/2025, podendo ser prorrogada, de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016 e suas posteriores atualizações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público Nº 012/24. Despacho da Senhora Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Ratifico, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 74, caput e inciso I, da Lei Federal 14.133/2023 e alterações, contratação da empresa RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 45.992.724/0002-88, para recarga urbana de cartão magnético para usuários referenciados nos equipamentos CRAS e CREAS deste município, pelo período de 12 (doze) meses, para 5.625 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco), valor da tarifa R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), totalizando R$ 33.187,50 (trinta e três mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme pedido formulado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Campo Limpo Paulista-SP, 28 de junho de 2024. CARMEM BRANDINO PEIXOTO Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari O Pregão Eletrônico 084/2024 - EDITAL 115/2024. Objeto: Registro de Preços de Equipamentos Eletrônicos. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 25 de junho de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PI 4590/24 - PC 151/24 - Edital 32/24. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água (Caixa D'Água), Pertencentes às Secretarias Municipais, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 22/07/2024 às 09h00m. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 26 de junho de 2024. MOACI LICARIÃO NETO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica nº 04/2024, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de mão de obra especializada para reparos e pintura da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Benito Malzone. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 04/07/2024 às 08h00; o limite de acolhimento da proposta será no dia 11/07/2024 às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 11/07/2024 às 08h45 e a data e hora da disputa será dia 11/07/2024 às 09h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600. Cedral, 28 de junho de 2024. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito