DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MONTE ALTO - AAFMA: 05, 10.000KG, R$5,52; 14, 1.500KG, R$4,22; 19, 3.000KG, R$5,92; 25, 4 . 0 0 0 KG , R$6,47; 26, 4.500KG, R$6,55;27, 1.000KG, R$15,17. ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENT DE CÓRREGO RICO: 02, 5.000KG, R$4,97; 05, 10.000KG, R$5,52; 07, 500KG, R$4,43; 08, 3.000KG, R$6,09; 13, 3.000KG, R$6,19; 15, 500KG, R$3,70; 16, 6.000KG, R$6,95; 17, 1.000KG, R$9,06; 20, 5.000KG, R$4,12; 23, 500KG, R$5,12. ASSOCIAÇÃO DOS PROD DA AGRICULTURA FAMILIAR - CONQUISTA: 01, 100PÇ, R$10,43; 04, 160KG, R$9,27; 11, 500KG, R$7,53; 25, 400KG, R$6,47; 26, 580KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO DOS PROD RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG, R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 06, 3.335KG, R$6,05; 09, 1.670KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 18, 300KG, R$10,21; 21, 500KG, R$4,98; 22, 600,DZ, R$10,69; 24, 2.000KG, R$32,00; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO DOS PROD U T O R ES DA AGRIC FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG, R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 12, 600KG, R$12,28; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TERRA: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG, R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 06, 3.330KG, R$6,05; 09, 1.660KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 18, 300KG, R$10,21; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO TERRA FÉRTIL: 01, 100PÇ, R$10,43; 06, 3.335KG, R$6,05; 09, 1.670KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 25, 400KG, R$6,47; 26, 580KG, R$6,55. COOPERATIVA DE PROD E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SP: 12, 600KG, R$12,28. Jaboticabal-SP, 28 de junho de 2024 RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 048/2024, Sistema Registro de Preços n.º 028/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PELO PERÍODO DE 06 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300002941/2024-PG; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, sagrou-se vencedora para os itens 10 e 19, no valor total de R$ 257,30 (duzentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, sagrou-se vencedora para o item 20, no valor total de R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais); ROSICLER CIRURGICA LTDA - EPP, CNPJ nº 57.365.116/0001-41, sagrou-se vencedora para os itens 12, 18 e 24, no valor total de R$ 27.605,00 (vinte e sete mil, seiscentos e cinco reais); KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06.855.234/0001-05, sagrou-se vencedora para os itens 8, 13 e 22, no valor total de R$ 47.581,76 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos); DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33, sagrou-se vencedora para os itens 9 e 21, no valor total de R$ 12.967,00 (doze mil, novecentos e sessenta e sete reais); PEROLA IMPORT. E DIST. HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 30.888.187/0001-72, sagrou-se vencedora para os itens 3 e 4, no valor total de R$ 71.526,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais); TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITITALAR, CNPJ nº 20.515.679/0001-69, sagrou-se vencedora para o item 5, no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais); Quanto ao item 11, este restou DESERTO; Quanto aos lotes 1, 2, 6, 7, 14, 15, 16, 17 e 23, estes restaram F R AC A S S A D O S ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 28 de junho de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - SRP PROCESSO nº 0300003324/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GRUPO FRIOS, LÁCTEOS, CONGELADOS E AÇOUGUE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAHU, COM ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de julho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 01 de julho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602- 1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 28 de junho de 2.024. DANIEL ESTEVES DE BARROS, Departamento de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - SRP PROCESSO nº 0300003320/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (GRUPO ESTOCÁVEIS) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de julho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 28 de junho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 27 de junho de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS, Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 32/2024, que objetiva a Registro de Preço para Eventual Aquisição de Materiais de Pintura, para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 25 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 1º de julho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 33/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de materiais hospitalares, odontológicos, laboratorial (insumos e equipamentos), EPI, coberturas especiais para curativos e ostomia, para atender a demanda da Atenção Primária do Município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 24 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 1º de julho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO Nº 129/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, VIII e §6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa VIAÇÃO CAMPINENSE LTDA, para operação e prestação, em caráter emergencial, dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Jales, com as características operacionais descritas no Termo de Referência e nas demais normas e procedimentos editados pela Prefeitura Municipal Jales.com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor de R$ 249.953,24 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) valor mensal., determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Jales-SP, 27 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES. CONTRATADA: VIAÇÃO CAMPINENSE LTDA. VALOR: R$ 249.953,24 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) valor mensal. ASSINATURA: 27/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em operação e prestação, em caráter emergencial, dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Jales, com as características operacionais descritas no Termo de Referência e nas demais normas e procedimentos editados pela Prefeitura Municipal Jales. MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 129/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. Jales - SP, 27 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 02 ao CL-334/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 27/06/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, n.º 31, 43 e 55, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar a UBS Cascata - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 31/10/25. Processo Memorando 16.948/24. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representada pelo Secretário Municipal da Ed u c a ç ã o , abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para realizar