DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200250 250 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ações previstas na Política de Educação Integral, no âmbito dos Planos Nacional e Municipal de Educação, com base no desenvolvimento interdimensional do estudante devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EM E Fs ) associada à urgência de uma maior permanência das crianças em ambiente educacional, para o acompanhamento em atividades nas Oficinas de Enriquecimento Curricular, destinada à Secretaria Municipal da Educação - prazo 12 meses. Entrega dos envelopes até dia 05 de agosto de 2024, das 09:00 às 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 06 de agosto de 2024, às 09h00. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 10.326/2024. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, SOLVENTE E MICROESFERA DE VIDRO, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 17 de julho de 2024. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP 27 de junho de 2024 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Processo administrativo no 054/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS: PROF. CARLOS ALBERTO ÂNGELO E MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBETI, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS. Em razão de retificações no Edital do processo supracitado, ficam redesignadas as datas: do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de julho de 2024 e data e hora da abertura da sessão pública: dia 05 de julho de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: poderá ser adquirido na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP,25 de junho de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Processo nº 48/2023 TIPO: Tomada de Preço nº 06/2023 Contrato nº 08/2024 A Prefeitura de Nova Aliança, Estado de São Paulo, torna público o aditamento do Contrato assinado em 17/06/2024, com a empresa C & F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS TELEFÔNCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.587.125/0001-58. Objeto do Termo Aditivo: É objeto deste aditivo o acréscimo do quantitativo 23,72% nos itens 1(Serviços Preliminares), 2(Iluminação) e 3 (Iluminação no Distrito de Nova Itapirema). O acréscimo do quantitativo, no percentual de 23,72% totaliza o valor de R$ 209. 941,94 (Duzentos e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos) ratificando-se todas as demais cláusulas e condições previstas no ajuste. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Processo nº 47/2024 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de postes de concreto, abertura de buracos, içamento, alinhamento, prumagem e reaterro com fornecimento de material e mão obra para as avenidas Judite Delatorre de Mendonça e Francisco Pereira dos Santos Município de Nova Aliança - SP, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser protocolados no endereço supracitado, das 8h00min às 16h30min. Nova Aliança - SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9901, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 27 de junho de 2024. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023. Repetição Processo nº 1.413/2.023 Objeto: Concessão para delegação da operação dos serviços de transporte integrado de Ourinhos. Data de recebimento dos envelopes: 07/08/2.024. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 07/08/2.024 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 1º de julho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 41/2024 Objeto: Seleção de fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (S.R.P.) de contratação futura e parcelada de prestação de serviços de próteses dentárias referente ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS n° 432/2023, para um período de 12 meses. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do objeto em favor da empresa CELSO FERNANDES DOS SANTOS PROTESES; no valor de R$ 108.300,00. Vigência: 12 meses. Ouro Verde, SP, 1º de julho de 2.024. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Nº PROCESSO 057/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024. Objeto: Seleção de propostas para AQUISIÇÃO DE KITS LÚDICOS PEDAG Ó G I CO S E PLAY GROUND INFANTIL (PARQUE DOS DINOSSAUROS) para a Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, para futuras entregas parceladas. A sessão realizar-se-á no dia 15 de julho de 2024, com credenciamento previamente perante o provedor do sistema eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: http://45.70.28.30:9191 até as 10h00m. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 02 de julho de 2024, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 3293-1265, ramal 222, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico [email protected], ou pelo link http://45.70.28.30:6565/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - Pregão Eletrônico 004/2024", Processo Administrativo nº 057/2024 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail)". Município de Palestina - SP, 28 de junho de 2024. REINALDO APARECIDO DA CUNHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de pardinho. Objeto: Contratação de empresa para prestar Serviços Especializados de Educação Financeira, para alunos do Ensino Fundamental II. Valor Total da Contratação: R$ 63.651,00(sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Data da Sessão Pública: Dia 18/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço total por lote. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: NÃO. GISLEINE PONTES DOS SANTOS - Pregoeira; JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2024 OBJETO: Prestação de serviço de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, residentes na zona rural e áreas de difícil acesso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/07/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 27 de junho de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização e desratização em prédios escolares e administrativos da Secretaria Municipal de Educação ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2024 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2024 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2024 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/07/2024 às 09h00. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 26 de junho de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor de Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento Parcelado de Material Hospitalar e Ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2024 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/07/2024 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024 OBJETO: Prestação de Serviços Parcelado de Limpeza Interna, Desinfecção Bacteriológica e Potabilização em Reservatórios de Água com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2024 às 09h00. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 26 de junho de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte