DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200251 251 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Republicação EDITAL: 80/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: teste de controle de qualidade, levantamento radiométrico e teste de fuga ENCERRAMENTO: 13h de 31/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 31/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 28 de junho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Termo de Colaboração N.0001/2024. Processo Nº0029/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga/SP. Objeto: Contratação de OSC para Acolhimento Institucional na Modalidade Abrigo Institucional para Crianças de 0 a 17 anos e 11 meses com Capacidade de 10 Vagas em Consorcio com Ribeirão Corrente, São Jose da Bela Vista e Cristais Paulista em favor de: Centro Assistencial, Educacional e Cultural, CNPJ 14.994.010/0001-02. Valor: R$ 638.400,00. Vigência: 01/07/2025. Restinga, 01/07/2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024 Processo Administrativo nº 099555/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Material de Escritório, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 73.856,50. (setenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90222/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0229/2024 Processo Administrativo nº 102184/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem para utilização na Rede Municipal de Saúde e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 75.202,20 (setenta e cinco mil, duzentos e dois reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90229/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 EDITAL N. 028/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIO CLARO. OCORRÊNCIA: Por determinação do ÓRGÃO Requisitante, fica "REVOGADA" a presente licitação, na forma do artigo 71 da Lei Federal n. 14.133/21. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 017/24, objeto do Processo n.º 107/2024. TIPO: Menor valor global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURAS E CONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "34º FESTA DO PEÃO DE SALES/SP", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Sales/SP, 18/07/2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 03 de julho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). DATA: 28/junho/2024. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROC. Nº 014/024 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução global (material e mão de obra) de 5.511,80 m² de Pavimentação Asfáltica bem como 1.247 m de guia meio fio e sarjeta reta e 60,00 m de guia meio fio e sarjeta curva, no Município de Santa Mercedes e Distrito de Terra Nova D'oeste. Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro da regularidade e preceitos estabelecidos na Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, não havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada. Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pela agente de contratações, de modo a ADJUDICAR a decisão que declarou vencedora a empresa PRE-MOLDADOS PAULICEIA LTDA - EPP quanto ao objeto do certame, pelo valor global de R$ 681.735,96 (seiscentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). POSTO ISSO, HOMOLOGO o objeto do certame licitatório à empresa supra- citada. Convoque-a, para a assinatura do respectivo contrato. Santa Mercedes-SP, 28 de junho de 2024. RUI ANDRÉ DOMINGOS DA SILVA Secretário Municipal de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 0272/2024. Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FE B R A BA N , por intermédio de suas agências com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Retirada do Edital: A PARTIR das 09:00 horas do dia 03/07/2024, no Departamento de Administração/Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Victor Meirelles, 89, Centro, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no site: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Entrega dos envelopes de Habilitação: A PARTIR do dia 22 de julho de 2024, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP, sendo este(s) devidamente protocolado(s). Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 1º de julho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Retificado PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, inscrita no CNPJ nº 45.138.088/0001-40, localizada na Avenida São Joaquim, nº 513 Centro, em Santana da Ponte Pensa/SP, representada pelo Prefeito Municipal VAGNER HERNANDES, através da Comissão de Contratação, torna público que a partir do dia 02 de julho de 2024, no horário das 09h00m, horário de Brasília, estará credenciando, sem qualquer exclusividade, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE CONFECÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NO EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS, na forma e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº. 001/2024 e seus anexos, em conformidade do Art. 79 da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Deverá ser protocolado envelopes de documentação e proposta na sede da Prefeitura Municipal Santana da Ponte Pensa/SP, no setor de Licitações a partir no dia e horário estipulado acima. O Edital de Credenciamento na íntegra encontra-se a disposição para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa/SP e no endereço eletrônico: www.santanapontepensa.sp.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], onde os interessados poderão obter maiores informações. Santana da Ponte Pensa-SP, 28 de junho de 2024. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO 1/2024 O Município de Tabapuã/SP. torna público que se encontra aberto o Processo nº 045/2024, Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de estabelecimentos de saúde para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação médica aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Tabapuã, em consonância com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I. As intenções de credenciamento e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/) com início em 02/07/2024 e seu término até às 13h30min do dia 01/07/2025. Íntegra do Edital e seus anexos: poderão ser lidos ou obtidos nos sites transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações: disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 1º de julho de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 Edital nº 49/2024 Processo n° 4923/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para a rede municipal de saúde da Prefeitura de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 27/06/2024 até às 08h00m do dia 18/07/2024. Início da disputa de preços: 18/07/2024 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO PREFEITA MUNICIPAL