DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 08/07/2024 até 08/07/2025. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 07hs00min ás 13hs00min ou no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 1º de julho de 2024. SEILA AZEVEDO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Nº 065/2024 DO COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, com sede Praça 05 de Janeiro, s/n°, Bairro Centro, CEP: 77.615-000, na cidade Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.086.844/0001-28.DOS VENDEDORES: IRACI TAVARES CAMPOS, EDINALDO TAVARES CAMPOS, MARLY MILHOMEM BRITO CAMPOS, GILVAN TAVARES CAMPOS, NEUZAÍRA MUNIZ LOPES CAMPOS, GILVANEIS TAVARES CAMPOS, VIVIANE APARECIDA RODRIGUES CAMPOS, JOSE AGNALDO TAVARES CAMPOS, MARIA JANETE LIMA DO NASCIMENTO, EDIVAN TAVARES CAMPOS, VIVIANE DA SILVA PEREIRA -CAMPOS, EDILENE TAVARES CAMPOS DE ABREU, DOMINGOS SÁVIO BRITO DE ABREU. OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO O Presente contrato tem por objeto a aquisição de um terreno, com área de 455.00 M². Que tem como objetivo a realização de construção de construção de um Posto de Saúde no Município de Santa Tereza do Tocantins - TO. Referido junto ao CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0620.811-42, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO e a Caixa Econômica Federal, em conformidade com o termo de referência em anexo. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que serão pagos em uma única parcela. BASE LEGAL: Processo nº 089/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Antônio da Silva Campos e as pessoas físicas: IRACI TAVARES CAMPOS, EDINALDO TAVARES CAMPOS, MARLY MILHOMEM BRITO CAMPOS, GILVAN TAVARES CAMPOS, NEUZAÍRA MUNIZ LOPES CAMPOS, GILVANEIS TAVARES CAMPOS, VIVIANE APARECIDA RODRIGUES CAMPOS, JOSE AGNALDO TAVARES CAMPOS, MARIA JANETE LIMA DO NASCIMENTO, EDIVAN TAVARES CAMPOS, VIVIANE DA SILVA PEREIRA -CAMPOS, EDILENE TAVARES CAMPOS DE ABREU, DOMINGOS SÁVIO BRITO DE ABREU. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. Santa Tereza do Tocantins - TO, 18 de abril de 2024. Antonio da Silva Campos - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024/FMS: Tipo: Menor Preço Por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico e insumos para atender Fundo Municipal de Saúde São Valério - TO. Data: 15/07/2024 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/FMS Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias Incluindo mão de obra e material junto ao serviço de Odontologia do Município de São Valério - TO. Data: 16/07/2024 às 09h00min. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério-TO, 24 de junho de 2024. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, Gestor da Preitura Municipal de São Valério - TO, Homologa e Adjudica o Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de São Valério - TO, como vencedoras as empresas SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.484.811/0001 - 69, H.A.C COSTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.739.115/0001 - 35, DATA TERMO HOMOLOGAÇÃO: 08 - 05 - 2024, CUJO VALOR TOTAL R$ 431.141,35 ( Quatrocentos e Trinta e Um Mil e Cento e Quarenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos ). São Valério-TO, 27 de junho de 2024. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Valério - TO, Torna Público a Ata de Registro de Preços N° 002 - 2024- PMSV, oriunda do pregão eletrônico SRP N° 002 - 2024 - PMSV, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 023 - 2024, Julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de São Valério/TO. Tendo Como Vencedoras As Empresas: H.A.C COSTA LTDA, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.739.115/0001 - 35, COM SEDE NA AVENIDA LO-21, QD, ACSV SE 91, 5, SALA 02, BAIRRO; PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77023 - 356 - PALMAS/TO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROPRIETÁRIO SENHOR (A) HEVERTON AUGUSTO CHAGAS COSTA, VENCEDORA COM OS LOTES: H.A.C COSTA LTDA (22739115000135) COM OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 22, 24, 26,28, 29, 30, 37, 38, 39, 44, 45, 47, 52, 53 NO VALOR TOTAL DE R$ 393.296,50 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.484.811/0001-69 COM SEDE NA RUA DELFINO AGUIAR, N° 1345, CENTRO - GURUPI/TO, CEP: 77.405-040, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROPRIETÁRIO SENHOR (A) ELIZABETE DE , OLIVEIRA BRITO PIRES VENCEDORA COM OS LOTES: 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 51, 54 NO V A LO R TOTAL DE R$ 37.844,85 (TRINTA SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). Totalizando o valor da ata de registro de preço em R$ R$ 431.141,35 ( Quatrocentos e Trinta e Um Mil e Cento e Quarenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos ).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 13/05/2024 E ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE: WWW.SAOVALERIO.TO.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES AVENIDA AV. MINAS GEREAIS, CENTRO, CEP: 77.390-000 - FONE:(63) 3359 - 1433, - SÃO VALÉRIO - TO. São Valério /TO, 27 de junho de 2024. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 Prefeitura Municipal de São Valério - TO, INSCRITO CNPJ SOB O Nº 25.043.449/0001 - 68, Sede na avenida Goiás, S/Nº, Centro - São Valério - TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor, OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, EMPRESA; H.A.C COSTA LTDA, CNPJ SOB O Nº 22.739.115/0001 - 35 COM OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 22, 24, 26,28, 29, 30, 37, 38, 39, 44, 45, 47, 52, 53 NO VALOR TOTAL DE R$ 393.296,50 (Trezentos e Noventa e Três Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos).FUNDAMENTO L EG A L ; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. OBJETO: Contratação Empresa Especializada Fornecimento: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de São Valério - TO. VALOR TOTAL DE CONTRATO; R$ 393.296,50 (Trezentos e Noventa e Três Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos). VIGENCIA: DE 13 DE MAIO 2024 ATÉ 13 DE MAIO DE 2025. LOCAL: SÃO VALÉRIO - T O. EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024 Prefeitura Municipal de São Valério - TO, INSCRITO CNPJ SOB O Nº 25.043.449/0001 - 68, SeEde na Avenida Goiás, S/Nº, Centro - São Valério - TO, Neste Ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor, OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, EMPRESA; SUPERMERCADO SAMILLA LTDA LTDA, CNPJ SOB O Nº 10.484.811/0001-69 COM OS LOTES: LOTES: 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 51, 54 NO VALOR TOTAL DE R$ 37.844,85 ( Trinta Esete Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos ).FUNDAMENTO LEGAL; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. OBJETO: COntratação Empresa Especializada Fornecimento: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de São Valério - TO. VALOR TOTAL DE CONTRATO; R$ 37.844,85 (Trinta Esete Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos). VIGENCIA: DE 13 DE MAIO 2024 ATÉ 13 DE MAIO DE 2025. LOCAL: SÃO VALÉRIO - TO.