DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200254 254 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 portador da Cédula de Identidade nº 8XX.7XX/SSP-TO, CPF nº 0XX.9XX.6XX-9X, residente e domiciliado na cidade Chapada da Natividade - TO. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Pavimentação, Sinalização Vertical E Horizontal, Identificação de Vias, Drenagem Superficial (Meio Fio Sem Sarjeta), conforme projeto e planilha orçamentaria em anexo, sob interesse da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. No valor Total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. Natividade - TO, 1º de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 087/2024, firmado nos dias 25/06/2024 entre a Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no endereço Rua Dr Zacarias nunes da silva, quadra 04, lote 07, sala 02 natividade Tocantins 77370-000, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Pinto Nogueira, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, que possui ocupação de engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 8XX.7XX/SSP-TO, CPF nº 0XX.9XX.6XX-9X, residente e domiciliado na cidade Chapada da Natividade - TO; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Pavimentação, Sinalização Vertical E Horizontal, Identificação de Vias, Drenagem Superficial (Meio Fio Sem Sarjeta), Conforme Projeto E Planilha Orçamentaria Em Anexo, Sob Interesse da Prefeitura Municipal de Natividade - TO, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1292/2024, Concorrência eletrônica n° 003/2024; f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 60(sessenta) dias corridos para a conclusão dos serviços, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço, g) Dotação Orçamentária: 04.14.15.451.1403.1.009, 04.14.15.451.1403.1.010, 04.14.15.451.1403.1.011; Fonte: 1.500.0000.000000; Elemento: 4.4.90.51; Ficha: 172, 173, 174. Natividade - TO, 01 de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA . Prefeito Municipal de Natividade - TO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, expedida em 28 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue PORTO ENGENHARIA LTDA , inscrito(a) no CNPJ nº. 08.952.134/0001-14, sediado(a) na Av. Bernardo Sayão, s/n, Qd. 5, lote 1, CEP: 77.495-000, Centro, Nova Rosalandia - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. Leonardo Mateus De Moura. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Em Blocos Intertravados Em Diversas Ruas Do Municipio de Natividade - To, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital, Planilhas E Com O Contrato de Repasse Nº 922233/2021. No valor Total de R$ 449.999,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. Natividade - TO, 1º de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 089/2024, firmado nos dias 01/07/2024 entre a Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa PORTO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº. 08.952.134/0001-14, sediado(a) na Av. Bernardo Sayão, s/n, Qd. 5, lote 1, CEP: 77.495- 000, Centro, Nova Rosalandia - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. Leonardo Mateus De Moura; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, planilhas e com o contrato de repasse Nº 922233/2021, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 449.999,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais); d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1560/2024, Concorrência Eletrônica n° 006/2024; f) Vigência: 90 (noventa) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço, g) Dotação Orçamentária: 4.14.15.451.1403.1.009; Fonte: 1.500.0000.000000, 1.700.0000.00000, 1.701.0000.00000; Elemento: 4.4.90.51; Ficha: 172. Natividade - TO, 01 de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal de Natividade - TO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, expedida em 25 de abril de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame Com Menor Preço Global, No Regime de Execução - Empreita Por Preços Unitários Conforme Segue Construtora Konkre Ltda, inscrito(a) no CNPJ nº 47.825.045/0001-69, sediado(a) na Q 13, ALAMEDA 11, S/N, LOTE 10, SALA, CEP: 77.026-065, GRACIOSA - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Mariano da Silva Proenco. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Reforma do Telhado da Igreja Matriz Nossa Senhora da Natividade, Conforme Projeto E Planilha Orçamentaria Em Anexo, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL de Cultura E Turismo de Natividade - TO, e em conformidade com termo de referencia anexo i do edital. No valor Total de R$ 248.999,99 (Duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. Natividade - TO, 1º de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 076/2024, firmado nos dias 04/06/2024 entre a Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 47.825.045/0001-69, sediado(a) na Q 13, ALAMEDA 11, S/N, LOTE 10, SALA, CEP: 77.026-065, GRACIOSA - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Mariano Da Silva Proenco; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Reforma do Telhado da Igreja Matriz Nossa Senhora da Natividade, Conforme Projeto E Planilha Orçamentaria Em Anexo, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NATIVIDADE - TO, e em conformidade com termo de referencia anexo i do edital, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 248.999,99 (Duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 830/2024, f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 60(sessenta) dias corridos para a conclusão dos serviços, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço, g) Dotação Orçamentária: 4.8.13.392.802.2.176 Fonte: 1.700.0000.000000; Elemento: 3.3.90.39 Ficha: 573. Natividade - TO, 07 de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal de Natividade - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº: 08.569.476/0001-50, sediado na Avenida Tocantins nº 355 Centro, Riachinho/TO, destinado a atender demandas de serviços com contratação de empresa especializada em regime de empreita por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vista a RECUPERAÇÃO E MANUTENÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS do município de pequizeiro/TO, de R$ 583.274,0000 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 02.01.18.782.0004.2.018 - 44.90.51 - 1.701.0000.0000 - 1.700.0000.000000. Data: 01/07/2024. Assinam: Jocélio Nobre Da Silva - Prefeito Municipal e Valdir Chaves de Sousa pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2024 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Agente de contratação(a), inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021 com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência eletrônica, Constitui objeto da presente licitação, acontratação de empresa especializada em regime de empreita por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vista a RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS do município de pequizeiro/TO, conforme especificações, destinados a Gabinete do Prefeito deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de Pequizeiro/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº: 08.569.476/0001-50 sediado na Avenida Tocantins nº 355 Centro, Ria c h i n h o / T O, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. Valdir Chaves de Sousa, ganhadora com o valor R$ 583.274,0000 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais). cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotação Orçamentária: 02.01.18.782.0004.2.018 - 44.90.51 - 1.701.0000.0000 - 1.700.0000.000000. Pequizeiro-TO, 1º de julho de 2024. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 processo Nº 908/2024 FMS CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE PIUM - TO, Partes: CONSTRUTORA ALS EIRELI CNPJ Nº 13.753.723/0001-03, e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM - TO CNPJ: 12.059.635/0001-43 Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07 de junho de 2024 Valor total: R$ 345.135,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e cento e trinta e cinco reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência eletrônica nº 001/2024, processo Nº 908/2024 FMS para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE PIUM - TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA, empresa CONSTRUTORA ALS EIRELI CNPJ Nº 13.753.723/0001-03, valor total registrado: o valor total de: R$ 345.135,00(trezentos e quarenta e cinco mil e cento e trinta e cinco reais) data da Homologação: 6 de junho de 2024. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, processo Nº 696/2024 FMS CONTRATO Nº Nº015/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENDEMIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PIUM - TO. Partes: licitante O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM - TO CNPJ: 12.059.635/0001-43 e a empresa: BR CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ Nº33.473.586/0001-60, Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 799.950,99 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 25 de junho de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, processo Nº 696/2024 FMS para: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENDEMIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PIUM - TO., pelo período de 12 (doze) meses apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa licitante BR CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ Nº33.473.586/0001-60, valor total registrado: o valor total de: R$ 799.950,99 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Data da Homologação: 25 de junho de 2024 NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Fundo Municipal de Saude