DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200253 253 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 085/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Objeto: Aquisição de Combustível. Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato firmado entre as partes sobre valor remanescente da Ata de Registro de Preço do Pregão 004/2023, em conformidade com a cláusula décima segunda do referido contrato. Dotação Orçamentaria: 2089-Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; 2010-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 2045-Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade; 2058-Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Fonte: 1.50.0.00.00.000000-Resultantes de Impostos. Valor do Aditivo: R$ 61.228,68 (sessenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei 8.666/1993. Data do Aditivo: 28/06/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal, de Araguaçu/TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, inscrito no CNPJ nº 12.743.104/0001-75, situada à RUA DOMINGOS LEONEL, CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS, CEP: 77.783-000, Fone: 6334321192, Fax: 6334321192, neste ato representado pelo ordenador, situada à RUA DOMINGOS LEONEL, CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS, CEP: 77.783-000, Fone: 6334321192, Fax: 6334321192. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO. Signatário: INSTITUTO DE OLHOS VER LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 51.230.682/0001-60, estabelecida em PEINCESA ISABEL, S/N, null - NOSSA SENHORA DE NAZARETH - Rio de Janeiro - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 374.996,3600; VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 01/06/2024. Bandeirantes Tocantins - TO, 1 de Julho de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN - Gestora do Fundo Municipal de saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 92-2024 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeirinha - To. Contratada: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Revitalização da Praça da Bíblia No Município de Cachoeirinha - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 05/2024. VALOR TOTAL: R$ 271.404,23 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e quatro reais e vinte e três centavos) DATA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 28 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Cachoeirinha - TO, 1 de julho de 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA/TO - CICERO MARINHO LEÃO - GESTOR MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 472/2024 O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 28/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 11/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins - TO, 28 de junho de 2024. ISABELA ABREU SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 67/2024 Processo Administrativo n° 2024/435 Vinculação ao Credenciamento 004/2024 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: HOTEL SERRA DOURADA LTDA-ME CNPJ: 10.937.527/0001-09 Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 01 de Julho de 2024 Preço: R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte 03.02.04.122.0002.2036/33.90.39/1.500 03.03.23.695.0028.2033/33.90.39/1.701/1.500 03.07.04.122.0003.2295/33.90.39/1.500 03.20.23.691.0009.2106/33.90.39/1.500 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Ronildo Valadares Veras - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 21 de julho de 2024 - Israel Borges Nunes - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 PROC. ADM 934/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a contratação de empresa para o fornecimento de serviço de locação de com P.A 08 04 E PALCO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 01/07/2024 até as 17:30 horas do dia 08/07/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia-TO, 1º de julho de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 PROC. ADM 381/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a contratação de empresa para o fornecimento de serviços gráficos de apoio administrativo, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 01/07/2024 até as 17:30 horas do dia 08/07/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia-TO, 1º de julho de 2024 MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO comunica a revogação da publicação realizada neste Diário Oficial da União do dia 18 de junho de 2024 pg n° 266, seção 3, da dispensa de licitação n° 033/2024 com o objeto Aquisição de violões novos e acessórios para os alunos existentes no CRAS GIRASSOIS. Formoso do Araguaia /TO, 1º de julho de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Monte do Carmo/TO, convida profissionais da área da Saúde para o Credenciamento do Edital de Chamamento Eletrônico Nº 002/2024, visando a contratação de Profissional Pessoa Jurídica, para prestação de serviços na Área da Saúde, como Médico Especialista junto as Unidades de Saúde Básica, MARIA EDITH, DIVANI LIMA CARVALHO e SANTO ANTONIO no Município de Monte do Carmo, dentro das normas e regulamentos específicos da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Portaria GM/MS Nº 3.232 de 01/03/2024, do novo Programa SUS Digital Lançado pelo Governo Federal, em conformidade com descrições contidas no Termo de Referência, durante o ano de 2024, ao preço da tabela conforme Termo de Referência em anexo ao Edital, a se credenciarem a partir das 08:00hs do dia 02 de julho de 2024 até as 12:00hs do dia 12 de julho de 2024, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os Editais deverão ser retirados no site do Município de Monte do Carmo/TO www.montedocarmo.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, através do telefone (63) 3540-1446, ou pelo e-mail: [email protected]. Monte do Carmo/TO, 1º de julho de 2024. CRYSTIAN LOPES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024, expedida em 28 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº. 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em conformidade com descrições contidas em planilhas em anexo ao edital e CONVÊNIO N° 922542/2021. No valor Total de R$ 1.796.594,92 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. Natividade - TO, 1º de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 088/2024, firmado nos dias 26/06/2024 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO e a pessoa a empresa P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ nº. 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica Em Conformidade Com Descrições Contidas Em Planilhas Em Anexo Ao Edital e Convênio N° 922542/2021, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 1.796.594,92 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1559/2024, Concorrência Eletrônica n° 007/2024; f) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço, g) Dotação Orçamentária: : 4.14.15.451.1403.1.009; Fonte: : 1.500.0000.000000, 1.700.0000.00000, 1.701.0000.00000; Elemento: 4.4.90.51; Ficha: 172. Natividade - TO, 01 de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal de Natividade - TO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica 003/2024, Expedida Em 03 de Maio de 2024, Por Estar de Acordo Com A Legislação Em Vigor. Ii - Homologar O Licitante Vencedor do Certame Com Menor Preço Global, No Regime De Execução - Empreita Por Preços Unitários Conforme Segue Rp Nogueira Engenharia, inscrita no CNPJ nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no endereço Rua Dr Zacarias nunes da silva, quadra 04, lote 07, sala 02 natividade Tocantins 77370-000, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Pinto Nogueira, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, que possui ocupação de engenheiro,