DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea- MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 107, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários - 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve: Art. 1º Atribuir à JASON BRAIS BENITES DE OLIVEIRA, ocupante de emprego em comissão na função de Superintendente Técnico nos termos da Portaria n. 052, de 22 de dezembro de 2021, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS VI, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de 2024. Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea- MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 108, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários - 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve: Art. 1º Atribuir à BRUNO PASSOS DANTAS, ocupante de emprego em comissão na função de Gerente do Departamento de Relações Institucionais - DRI nos termos da Portaria n. 003, de 4 de janeiro de 2021, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de 2024. Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea- MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 109, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários - 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve: Art. 1º Atribuir à HENRIQUE VILALVA DA SILVA, empregado do quadro efetivo, ocupante do cargo em comissão de Supervisor de Compras e Contratos junto ao Departamento Administrativo - DAD nos termos da Portaria n. 005, de 15 de janeiro de 2020, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de 2024. Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea- MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 110, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários - 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve: Art. 1º Atribuir à ELISÂNGELA DE OLIVEIRA, ocupante de emprego em comissão na função de Coordenadora Jurídica junto ao Departamento Jurídico - DJU nos termos da Portaria n. 030, de 1º de julho de 2021, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de 2024. Art. 2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea- MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 111, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários - 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve: Art. 1º Atribuir à WILLIAN TEIXEIRA LIMA DA SILVA, ocupante de emprego em comissão na função de Gerente do Departamento de Suporte e Infraestrutura - DSI nos termos da Portaria n. 023, de 3 de abril de 2023, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, com vigência a partir de 14 de março de 2024. Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea- MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando a Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024 que incluiu nova Tabela de Empregos de Comissão no Plano de Cargos e Salários - 2016, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve: Art. 1º Atribuir à LÉLIA BARBOSA DE SOUZA SÁ, ocupante de emprego em comissão na função de Gerente do Departamento de Assessoria Técnica - DAT nos termos da Portaria n. 012, de 4 de fevereiro de 2024, a remuneração ou percentual atualmente correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024. Art. 2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea- MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 113, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em 15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve: Art. 1º Exonerar o empregado BETORLANDO CUELLAR, matrícula 377, do cargo em comissão Supervisor de Infraestrutura Lógica em 27 de junho de 2024. Art. 2º Designar o empregado para exercer o cargo de Supervisor de Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 27 de junho de 2024, percebendo a remuneração correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016, atualizada pela Portaria n. 006, de 23 de janeiro de 2024. Art. 3º Determinar sua lotação na unidade organizacional Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, a partir de 27 de junho de 2024. Art. 4º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria. Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 021, de 18 de abril de 2022. Art. 6º Publique-se no DOU, nos expedientes internos e no site do Crea- MS. VÂNIA ABREU DE MELLO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-13 N° 23, DE 1º DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelo Regimento Interno do referido Conselho; Considerando a solicitação do Agente Fiscal, Fábio Eduardo de Castro, de licença para atividade política; Considerando que a fiscalização do exercício profissional é uma das atividades finalísticas do CREFITO-13; resolve: Art. 1º - Constituir a Comissão de Seleção do Processo Seletivo nº 02/2024 do CREFITO-13, para contratação de pessoal, de forma temporária, para o cargo de Agente Fiscal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nomeando como membros da referida Comissão: a) O Presidente do Crefito-13, Dr. Renato Silva Nacer, Crefito-13 nº 93420F; b) O Conselheiro Efetivo do Crefito-13, Dr. Rodrigo Koch, Crefito-13 nº 167455-F; c) O Coordenador Geral do Crefito-13, José Aparecido de Oliveira Melo. Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 15 de 15 de Abril de 2024, publicada no DOU em 22 de Abril de 2024. Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA CORE-TO N° 22, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que são conferidas pela lei 4.886/65, lei 8.420/92, edital nº 01/2023, regimento interno, plano de cargos e salários e CLT, resolve: Art. 1º - ADMITIR Jordana Resende Milhomem, brasileira, solteira, RG nº 11*4- SSP/TO, CPF nº 047..***-80, ao cargo de assistente administrativo, a partir de 01 de julho de 2024, com remuneração mensal de R$ 2.071,26 (dois mil e setenta e um reais e vinte e seis centavos), enquadrando-a no nível I, padrão 1, NM do plano de cargos e salários deste regional. Art. 2º - A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 1 de julho de 2024. DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA