DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070200185 185 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 304/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.783/2000 - MTM MINERACAO LTDA - CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 273/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): FELDSPATO e GRANITO - Volume(s): 4.000 toneladas/ano e 15.300 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.332/1999-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°263/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 305/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.949/2015 - NILTON MARQUES DE LIMA-Registro de Licença n° 591/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5666/2024-806.069/2023-RONEY BOSI LOCATELLI- 5667/2024-806.086/2023-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI- 5668/2024-806.136/2023-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5665/2024-806.088/2023-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- CLAUTON FONSECA SAMPAIO D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.071/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 809.569/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 177/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 809.568/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 176/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 809.570/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 178/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.153/2021-R. DOS S. COSTA EIRELI- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 20/06/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 806.146/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 806.095/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS - Ofício N° 24180/2024 806.206/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 24182/2024 806.155/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140 - Ofício N° 24186/2024 806.090/2023-JOÃO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO - Ofício N° 24188/2024 806.094/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS - Ofício N° 24199/2024 806.049/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 24798/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.146/2023-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°24747/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.147/2023-A K DO N CARVALHO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.122/2022-REGIANE MENDES TOME 806.027/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 319/2024, de 1 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 890.181/2019 - Titular A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de RIO BONITO/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 153/2024 Fica o abaixo relacionado ciente da Decisão que tornou NULAS a Certidão de Tempestividade de Defesa e a Decisão COCON de 15/01/2021. Processo de Cobrança nº: 48054.930166/2020-13 Notificado: Fvs Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 08.282.454/0001-04 NFLDP nº: 109/2020 - ANM/MG Valor: R$ 329.073,60 (trezentos e vinte e nove mil, setenta e três reais e sessenta centavos) - valor não atualizado DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 155/2024 Fica o abaixo relacionado ciente da Decisão que tornou NULAS a Certidão de Tempestividade de Defesa e a Decisão de Defesa COCON de 15/01/2021. Processo de Cobrança nº: 48054.930165/2020-61 Notificado: Fvs Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 08.282.454/0001-04 NFLDP nº: 110/2020 - ANM/MG Valor: R$ 90.874,45 (noventa mil e oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) - valor não atualizado DANIEL POLLACK Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.641, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866321/2024-05-DOUGLAS RAFAEL PEDRINI MARCONDES (Documento SEI: 13395847) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.642, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896069/2024-51-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA (Documento SEI: 13395848) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.643, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860603/2024-51-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA (Documento SEI: 13395849) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.644, DE 29 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860607/2024-39-ADRIANO CESAR FERREIRA DA SILVA SOBRINHO GARCIA (Documento SEI: 13396847) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.645, DE 29 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803219/2024-81-PIAUS AGROMINERACAO LTDA (Documento SEI: 13397933) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.646, DE 29 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870817/2024-25-TERO BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13400527) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE