DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024

106

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2020 NUP 24001.033010/2024-65 I - 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH ; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: Aderir ao Programa de Redução das Filas Eletivas do Estado do Ceará, decorrente da Portaria GM/MS Nº2.336, de 12 de dezembro de 2023, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO II – PROGRAMA DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, notadamente em seu art. 65, II, c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual nº12.781/1997, e alterações de ambas legislações, Portaria GM/MS Nº2.336, de 12 de dezembro de 2023, Resolução nº52/204 - CIB/CE e Resolução nº56/2024 - CIB/CE, e nas demais legislações aplicáveis à matéria; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 1.795.825,55 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07929 24200894.10.302.171.20600.03.335085.1.500.9100000.0.3.01 (Tesouro) 16348 24200894.10.302.171.20600.03.335085.1.600. 9200000.1.3.01 (SUS) 23842 24200894.10.302.171.20600.03.335085.1.605.9200000.1.3.01 (Piso de Enfermagem); X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA:A MESMA; XII - DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021 PROCESSO Nº24001.028840/2024-71 PRÉ-RESERVA 1321300000 I – ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021 II – CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH ; V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº190, Guajeru; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, notadamente em seu art. 65, II, c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual nº12.781/1997, e alterações de ambas legislações, Portaria GM/MS Nº2.336, de 12 de dezembro de 2023, Resolução nº52/204 - CIB/CE e Resolução nº56/2024 - CIB/CE, e nas demais legislações aplicáveis à matéria; VII – OBJETO: Aderir ao Programa de Redução das Filas Eletivas do Estado do Ceará, decorrente da Portaria GM/MS Nº2.336, de 12 de dezembro de 2023, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO II – PROGRAMA DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 201.282,01 (duzentos e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e um centavo); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº01/2021 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO; XII– DATA: 20/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

I - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 03/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH ; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: A readequação do custeio contratualizado da CASA DE CUIDADOS DO CEARÁ – CCC , para cumprir com a implantação do piso salarial nacional da enfermagem, considerando o período de ABRIL a JUNHO de 2024, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº12.781/1997, Lei Federal nº14.343, de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Federal nº7.498, de 25 de junho de 1986, em conformidade com as PORTARIAS GM MS Nº1.135, de 16 de AGOSTO de 2023, Nº3.113, de 22 de JANEIRO de 2024, Nº3.206, de 23 DE FEVEREIRO de 2024, e Nº3.416, DE 27 de MARÇO de 2024, do Ministério da Saúde, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VIII - VALOR GLOBAL: R$ 449.838,41 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24001 24200894.10.302.171.20606.03.335085.1.500.9100000.0.3.01 (TESOURO) 24043 24200894.10 .302.171.20606.03.335085.1.605.9100000.1.3.01 (PISO DE ENFERMAGEM; X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA:A MESMA; XII - DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 197/2024 PROCESSO Nº06180876/2022 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de material de consumo(pedagógico e artesanato) , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 4.199,60 (quatro mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 DATA: 07/06/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA E DIANA ALVES DO NASCIMENTO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA ; OBJETO: Aquisição de material de consumo(pedagógico e artesanato) , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 3.760,60 (três mil, setecentos e sessenta reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302. 171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 DATA: 07/06/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA E NIVALDO FELISBERTO DE SOUZA JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: ALIANÇA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO ; OBJETO: Aquisição de material de consumo(pedagógico e artesanato) , por um período de 12(doze)meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 2.170,00 (dois mil e cento e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.2057 8.03.339030.1.600.9200000.1 DATA:07/06/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA E ANDRÉ LUÍS ALVES DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO