DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024

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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE ; OBJETO: Aquisição de material de consumo(pedagógico e artesanato) , por um período de 12(doze)meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 6.056,00 (seis mil e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302. 171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 DATA: 07/06/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA E ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 588/2024 NUP 24001.037894/2023-46 PRÉ-RESERVA Nº1310806000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL (HOSPITAL MUNICIPAL DR. BUENOS BANHOS – SÃO BENEDITO/CE) ; OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde** , em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 211.815,56 (duzentos e onze mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.10883.03.339039.01.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Fernando Porto Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 765/2024 PROCESSO Nº24001.048202/2024-76 PRÉ-RESERVA 1325556000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ; OBJETO: Aquisições de medicamentos** , de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.394,50 (cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 25/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº24001.021392/2024-84/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de medicamentos (LACOSAMIDA, 100 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO) , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, no período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, utilizados em tratamentos voltados à diversos contextos de doenças sendo a indicação item a item especificada no anexo I. Considerando a relevância clínica e terapêutica dos medicamentos em questão, visto que a falta destes itens pode impedir o início do tratamento adequado ao paciente, e, principalmente, contribuir para a descontinuidade da terapia farmacológica com consequente exacerbação dos sintomas, maior necessidade de internação e, por vezes, ao óbito do paciente. Considerando a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse medicamento, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial. Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, utilizados em tratamentos voltados à diversos contextos de doenças sendo a indicação item a item especificada no anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 17.100,00 ( dezessete mil, cem reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA: 16/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 16/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº24001.023879/2023-11/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de medicamentos (1 - GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO; 2 - PARACETAMOL 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL (FRASCO 15 ML GOTAS); 3 - PROPRANOLOL CLORIDRATO 40 MG COMP; 4 - SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL ENVELOPE 27,9G) para atender as necessidades da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, por um período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Compras é responsável pela realização de pedidos de aquisição de compras dos itens com a logística centralizada, incluindo os itens referentes ao Programação Pactuada e Integrada – PPI para atendimento das unidades básicas de 182 municípios, com população aproximada de 6.342.869 IBGE/2021, c/c a Resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará - CIB/CE nº10/2023. Assim, entendeu-se por analisar o histórico de compra dos itens constantes no elenco pactuado, verificando que foram adquiridos através da Atas de Registro de Preços com empresas e Contratos formalizados com empresas e com a FURP. Neste ínterim, objetivando a aquisição de medicamentos contemplados no elenco da Assistência Farmacêutica Básica (AFB), definidos pela Resolução CIB/ CE nº151/2021, esta Secretaria verificou a existência de Ata de Registro de Preços vigente, ao tempo em que contatou a referida Fundação para que essa apresentasse proposta de preços. Em ato contínuo, foi verificado pela equipe de aquisição vinculada a esta setorial a vantajosidade econômica para a aquisição de diversos fármacos, utilizando o critério de menor preços comparados com Atas vigentes, conforme proposta de preços anexada. Tal economicidade resulta diretamente no aumento da capacidade de execução no projeto, que busca garantir o fornecimento dos medicamentos. Desse modo justifica-se a abertura deste processo visando a formalização de Dispensa de Licitação para posterior contratualização com a FURP. VALOR GLOBAL: R$ 1.093.807,00 ( um milhão, noventa e três mil, oitocentos e sete reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.171.20659.03. 339032.1.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IX, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP DISPENSA: 23/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 23/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº24001.013018/2024-13/SUITE /SESA OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para serviços públicos de Distribuição de Gás Natural Canalizado no Estado do Ceará, para dar continuidade ao fornecimento do produto e atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/ Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: 3.1. Considerando a proximidade de término de vigência do contrato nº945/2019, cujo o objeto é o fornecimento de gás natural canalizado, produto utilizado nos setores desta unidade hospitalar, justifica-se a necessidade de aquisição deste insumo, por um período de 12 meses, para