DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº154/2024, que exonera o Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA do cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:BE060051
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Portaria de Nº 161/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES, portador do CPF: 015.851.333-96 do Cargo em Comissão de CELULA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº161/2024, que exonera o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES do cargo em Comissão de CELULA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:E4C63E37
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA MEMBRO DE COMITÊ
Portaria de Nº 162/2024.
Dispensa membro do Comitê Municipal Intersetorial de Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES, portador do CPF: 015.851.333-96 da função de Membro do Comitê Municipal Intersetorial de Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19 na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 162/2024, que dispensa o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES da função de Membro do Comitê Municipal Intersetorial de Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, ao 01 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:FD05B641
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA MEMBRO DE COMISSAO INTERSETORIAL.
Portaria de Nº 163/2024.
Dispensa membro da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência – Selo Unicef – Município Aprovado – Edição 2021-2024, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.