DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES, portador do CPF: 015.851.333-96 da função de Membro da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência – Selo Unicef – Município Aprovado – Edição 2021-2024 na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 163/2024, que dispensa o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES da função de Membro da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência – Selo Unicef – Município Aprovado – Edição 2021-2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:3D62D1E5

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria de Nº 164/2024.

Dispensa membro do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 19 de janeiro de 2022 a 19 de janeiro de 2024, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES, portador do CPF: 015.851.333-96 da função de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 19 de janeiro de 2022 a 19 de janeiro de 2024 na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 164/2024, que dispensa o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES da função de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 19 de janeiro de 2022 a 19 de janeiro de 2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:2A7F3D6F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2024-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.24.16. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.06.24.01. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. BACANA HOTEL LTDA, CNPJ Nº 44.577.410/0001-75, REPRESENTADA POR EUGENIO VIEIRA DE FREITAS. VALOR DO CONTRATO R$ 22.212,50 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:73F201A5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2024-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.24.15. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.06.24.01. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,