DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

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DESCLASSIFICADA por descumprimento do item 5.2 e subitens do Edital. A Proposta da empresa PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP foi DESCLASSIFICADA por apresentar no item 3.2.2 na composição insumo Cód. 88294, divergência com o coeficiente e preços inexequíveis nos itens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.4, 2.3.1, 2.3.2, 2.3.4, 3.3.1, 3.3.2, 3.3.4, 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.4. EMPRESA VENCEDORA: SOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE E EIRELI-ME – CNPJ Nº 40.195.404/0001-04, com o valor global de R$ 1.954.584,16 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a partir do dia útil seguinte a este comunicado. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao.

Campos Sales-CE 28 de junho de 2024.

LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES -
Presidente da CPL. Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:9AB41B9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO EDITAL 003/2023 - LPG DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), os Decretos Nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e mediante as condições a seguir estabelecidas, torna público o remanejamento dos recursos do Edital 003/2023 da Lei Paulo Gustavo em conformidade do Decreto Nº 11.525/2023, art. 3º, § 1º, estabelece que: § 1º Na hipótese de não haver quantitativo suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicialmente disponibilizado no chamamento público para um dos incisos do caput, poderá ser realizado o remanejamento dos saldos existentes para contemplação de propostas aptas nos demais incisos do caput, conforme as regras específicas previstas nos editais locais, observada a necessidade de posterior comunicação das alterações ao Ministério da Cultura. Ou seja, é possível remanejar recursos entre incisos destinados ao Audiovisual e para as Demais áreas da Cultura.

COLOCAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL CPF CATEGORIA VALOR PONTUAÇÃO 5º PAULO ALVES SUCUPIRA 037.607.253- 92 BANDA R$4.159,15 58 PONTOS 6º FRANCISCO RÔMULO GOMES 058.430.663- 63 BANDA R$4.159,15 57 PONTOS

Cariús, 02 de julho de 2024.

FRANKLIM SILVA FERREIRA Secretário Municipal De Cultura, Turismo E Desporto De Cariús Portaria De Nomeação Nº 154/2023-GAB Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:3A9DE855

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 067/GAB/2024

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO, SRA. SANDRA HELENA PINTO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA 941.

O Chefe do Executivo Municipal de Chaval, Exmo. Sr. Sebastião Sotero Veras, no uso de suas atribuições; Considerando a existência de servidores municipais de vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar as eleições de 2024. Considerando que o direito de ser votado é constitucionalmente garantido; RESOLVE: Art. 1° - Conceder afastamento remunerado ao servidor efetivo, Sra. Sandra Helena Pinto Pereira, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matrícula 941 a partir do dia 05.07.2024. Art. 2° - Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição para fazer efeito a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município. Art. 3° - A falta desta comprovação além de impedir o regular pagamento também descontará os dias afastados. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Chaval, 02 de julho de 2024

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito do Município de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:82836648

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 068/GAB/2024

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO, SR. ONOFRE MAGALHÃES GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE ELETRICISTA, MATRÍCULA 1431.

O Chefe do Executivo Municipal de Chaval, Exmo. Sr. Sebastião Sotero Veras, no uso de suas atribuições; Considerando a existência de servidores municipais de vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar as eleições de 2024. Considerando que o direito de ser votado é constitucionalmente garantido; RESOLVE: Art. 1° - Conceder afastamento remunerado ao servidor efetivo, Sr. Onofre Magalhães Gomes, ocupante do cargo de Eletricista, inscrito na matrícula 1431 a partir do dia 05.07.2024. Art. 2° - Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição para fazer efeito a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município. Art. 3° - A falta desta comprovação além de impedir o regular pagamento também descontará os dias afastados. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Chaval, 02 de julho de 2024

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito do Município de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:B07F09D4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.07.01.008-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS), ATRAVÉS DA