DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO- CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 01 DE JULHO DE 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:359576C2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.01 – Processo
Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC –
Contratante: Procuradoria Geral – Contratada: MARCELO
VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº
40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e
consultoria
jurídica
no
acompanhamento
de
processos
administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da
União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de
ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho,
Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria
jurídica junto a Procuradoria Geral do município de Croata-CE –
Nova Vigência: 11/06/2023 à 11/06/2024 – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 07/06/2023 – Fundamentação Legal:
Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº
039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Marcelo
Vieira Costa (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:8C8EDA11
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.01 – Processo
Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC –
Contratante: Procuradoria Geral – Contratada: MARCELO
VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº
40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e
consultoria
jurídica
no
acompanhamento
de
processos
administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da
União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de
ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho,
Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria
jurídica junto a Procuradoria Geral do município de Croata-CE –
Nova Vigência: 12/06/2024 à 12/06/2025 – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 10/06/2024 – Fundamentação Legal:
Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº
039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Marcelo
Vieira Costa (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:0AFF4455
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.02 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: MARCELO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croata-CE – Nova Vigência: 11/06/2023 à 11/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:39795FF7
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.02 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: MARCELO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croata-CE – Nova Vigência: 12/06/2024 à 12/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:FE935EF7
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2024.05.27.01/DLE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE