DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO PELA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa –
Data da Sessão: 09/07/2024 – Horário da Fase de Lances: 09H00M às
09H45M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de
Acesso ao Edital: (http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br |
https://www.croata.ce.gov.br|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
|
https://pncp.gov.br
–
Link
de
Realização
dos
Lances:
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br
–
Agente
de
Contratação: Antônio Roque de Carvalho.
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:2C32432B
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.05 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: MARCELO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do município de Croata-CE – Nova Vigência: 11/06/2023 à 11/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:888FA1BD
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.05 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: MARCELO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do município de Croata-CE – Nova Vigência: 12/06/2024 à 12/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:8C5E9A58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.05.04.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.21.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA E CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NA FACHADA DAS DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/04/2024 – Nova Vigência: 05/05/2024 à 05/05/2025, contemplando 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:8BD70742
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.03 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: MARCELO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de Croata-CE – Nova Vigência: 11/06/2023 à 11/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:EEC51EED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.03 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: MARCELO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de Croata-CE – Nova Vigência: 12/06/2024 à 12/06/2025