DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Data: 03 de junho de 2024; Horário: 14h; Local: Plenário, Sede da Camara Muncipal de Iguatu.

O comparecimento da Sra. JULIA PINHEIRO na data e horário marcado é obrigatório e imprescindível para o esclarecimento dos fatos investigados pela CPI. Sua ausência sem justificativa legal implicará em medidas coercitivas, tais como condução coercitiva, conforme previsto em lei.

Solicitamos que a Sra. JULIA PINHEIRO traga consigo quaisquer documentos ou informações relevantes para a investigação em questão.

Anteciosamente,

ANTÔNIO SAVIO SOBREIRA Presidente da CPI da CAF
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:4BCC00AE

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.02.1

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.07.02.1 – A Agente de Contratação/Pregoeira do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Cujo Objeto é Contratação de empresa(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos e vestuários diversos destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário do início de acolhimento das propostas: 04 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário do início da sessão: 18 de julho de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ no site www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaocorraj.com.br, Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou no endereço Rua Prof. João Coelho, 252 - Jardim Iguatu, Iguatu - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Informações pelo telefone (88) 981226859.

Iguatu/CE, 02 de julho de 2024 –

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial. Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:84FB76A3

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2026/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso II da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o senhor ANTONIO WAGNER CHAVES FILHO, inscrito no CPF Nº: 082.497.573-19 e RG Nº: 20152090333 matricula Nº: 69826 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro – código CNI–1 com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE JUNHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F2DA228E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2025/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, ocupado pelo servidor MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA BARRETO, matrícula N°: 69578 inscrito no CPF Nº: 066.604.643-36 e RG Nº: 20078898204 da Secretaria da Segurança Publica Municipal - SPM, com efeitos a partir da data de 01 de julho de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE JUNHO DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:CB6DAF6F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1791/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA LUIZA LOPES DE MENDONCA inscrita no CPF Nº: 074.243.563-64 e RG Nº: 20088163070 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Apoio Técnico - código CNA–2 com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!