DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora JOSEFA MARIZA COELHO DE HOLANDA inscrita no CPF Nº: 655.592.153-68 e RG Nº: 2000029082537 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Comunicação e Cerimonial – código CNA–2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Junho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE JUNHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C079D2DB

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2022/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no artigo 8ª-D, da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR a senhora DAISY DE SOUZA MENEZES, inscrita no CPF Nº: 603.883.613-60 matrícula Nº: 64562, ocupante do cargo efetivo de Atendente, para o exercício da Função Gratificada de MEMBRO TITULAR DA EQUIPE DE APOIO, junto ao Setor de Licitações e Contratos da Secretaria de Saúde e da Fundação de Saúde Pública - FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de junho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE JUNHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:DFE6061A

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM AVISO DE ERRATA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - ERRATA – DO ADITIVO DE PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.26.01-PMI-SPM. Contrato Original nº 2023.05.11.01-PMI-SPM, referente a correção dos dados acima descrito. Onde se lê: L & K TECNOLOGIA LTDA, com sede na Avenida Antonio Sales, nº 1317 – Sala 604, Bairro Jardim Távora, CEP 60.135-101, Cidade Fortaleza – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0001-40. Leia-se: L & K TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Estrada do Fio, nº 4000, Bairro Timbu, CEP 61.776-770, Cidade Eusébio – Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20. Antonio Martins de Oliveira Filho, Secretário, Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM Iguatu, 02 de julho 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:3401FFBC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240523/0002-66-PMI-SAS. Objeto: Aquisição de Notebooks destinados a atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-Ce. Data da sessão: 08 de julho de 2024, a partir das 09:30hrs. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 02 de julho de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, Agente de Contratação.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:DE848F30

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS *** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Ordenadora de Despesas Maria Suerda Alves Bandeira, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede a Rua José Viera Barbosa, nº 27 – Vila Coqueiros, Cidade Iguatu, Ceará, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário. Vencedor/Valores Registrados dos Lotes I, II e III, doravante designado CONTRATADO. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o Edital, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o nº 2024.05.02.02-PMI- SAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, para CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS com a distribuição de CESTAS BÁSICAS e KIT BEBÊ, em atendimento a Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), regulamentada através da Lei Municipal nº 1.197/2008, para Atendimento às Famílias Carentes do Município de Iguatu – CE e seus Distritos, tudo parte integrante do referido processo.

Iguatu – CE, 02 de julho de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:286A074C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240610000324-PMI-SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONCLUSÃO DE