DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

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PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME MAPP 3819, conforme anexos. Data da sessão: 17 de julho de 2024, a partir das 08:30hrs. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 02 de julho de 2024. Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda, Secretário, Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:481E27AD

SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.02- PMI/SEURB – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE PROJETOS URBANÍSTICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR A SER EXECUTADO EM DIVERSOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, COM SEDE NA QD. ARNE 12, ALAMEDA 02, LOTE 06, Nº 03, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO, CEP: 77006-054, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.342.273/0001-17. CONFORME LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM, SECRETÁRIO, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB. IGUATU-CE, 02 DE JULHO DE 2024. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:0D6F77DE

SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, com sede na Qd. ARNE 12, Alameda 02, Lote 06, nº 03, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP: 77006-054, inscrita no CNPJ sob o nº 17.342.273/0001-17, através de seu representante legal Josias Ascyer Santos Mendes Borges, Proprietário. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo, para assinatura do futuro termo(s) de contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 2024.05.03.02-PMI/SEURB, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE PROJETOS URBANÍSTICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR A SER EXECUTADO EM DIVERSOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:83690096

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico 2024.06.03.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria, acompanhamento e assessoria técnica em gestão na saúde básica e especializada, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde – SMS, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. A Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA a empresa vencedora do certame para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis. Empresa: Primax Assessoria e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.130.545/0001-31. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 02 de julho de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:8F2C0B60

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J.M UCHOA JUNIO E CIA CNPJ SOB O Nº. 46.730.051/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.28.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO: CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE IGUATU CE. VALOR TOTAL: R$ 85.100,00 (OITENTA E CINCO MIL E CEM REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ARISTOTELES BEZERRA VIEIRA, INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / JOSÉ MAURÍCIO UCHOA JÚNIOR – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 21/06/2024.
Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:4A9A34FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO N. 01.07.2024/02

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.14.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através do Fundo Municipal do Meio Ambiente e a empresa VICENTE LEITE BESERRA, inscrita no CNPJ n. 39.398.784/0001-93. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na articulação, mobilização, formação e acompanhamento das associações rurais e de catadores de lixo recicláveis do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Vicente Leite Beserra.

Ipaumirim/CE, 01 de julho de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:19396630