DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E DES. INDUSTRIAL EXTRATO DO CONTRATO N. 01.07.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.17.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 15.450.902/0001-05. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na regularização de estradas vicinais dos sítios Bananeira e São Vicente, ambos localizados no Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 104.424,67 (cento e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Marciana Rodrigues da Silva. Ipaumirim/CE, 01 de julho de 2024.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:69EBEA76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017, DE 02 DE JULHO DE 2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba); CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 002/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022; COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

Cargo: Fiscal Ambiental
JOSE JOSIAS TEIXEIRA VASCONCELOS
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CF47B89A

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, DE 02 DE JULHO DE 2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba); CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 002/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 91 de 03 de agosto de 2023; COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da documentação exigida no Capítulo XVI item 9 do Edital de Concurso Público nº 002/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

Cargo: Agente Municipal de Trânsito FRANCISCO WELITON RIBEIRO DE SOUSA Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4DE0CD1B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.06.13.02

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.06.13.02, que tem como objeto a Aquisição de itens para Laboratório de Ciências, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 03/07/2024 até às 17h00min do dia 17/07/2024. Data de Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 02/07/2024 –

JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA –
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:263A93CA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Extrato de Contratação - Processo Administrativo de Adesão às ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.24.01 e 2024.01.24.02 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.23.01 - Processo Nº. 001/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE – SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. Objeto: Aquisição de material de construção emergencial para atender as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba - CE. Contratadas: 1. E R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 50.583.421/0001-60, com o valor global de R$ 269.257,25 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) e 2. AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 50.338.620/0001-03, com o valor global de R$ 11.475,51 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Assina pelas Contratadas (Respectivamente): Edvando Rogério da Silva e Adamo Vasconcelos de Oliveira. Data da Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2024. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Luiz Carlos Lopes Martins. Vigência do Contrato: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. Dotação Orçamentária de Nº: 2104 16 244 0014 1.097, recurso próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas de Nº 3.3.90.32.00/3.3.90.32.99. Irauçuba/CE, 27 de junho de 2024 –