DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

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Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:3805EA5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA 2024.06.14.01/DE. Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanentes, eletrodomésticos e informática, destinados as atividades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Empresa vencedora do lote 01 no valor total de (R$38.900,00) M.L.C SILVA-ME; empresa vencedora do lote 02 e 03 no valor total de (R$ 2.740,00) JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA. Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 01 de julho de 2024. Cláudia Fernanda Moreira - Secretária de Proteção Social e do Trabalho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C4BFCFBB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0112.02/2022, cujo objeto é EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS NA AVENIDA PEDRO SAMPAIO E RUAS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 20 de junho de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:BE9EA74A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 3103.01/2022, cujo objeto é RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 20 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:FEBE7C63

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL– A Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de Saúde, comunica a Rescisão do Contrato com a Pessoa Física JOSÉ VALNER LOPES DOS SANTOS, inscrito no CPF Nº 948.385.773- 20, proveniente da licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2911.001/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO GAMELEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE, NO PERÍODO DA REFORMA DO PRÉDIO PRINCIPAL. Motivo: Considerando o que dispõe o inciso XII do art. 78 e inciso II do art. 79, da lei 8.666/1993. Meruoca-Ce, em 30 de abril de 2024. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:DE1845EF

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1405.001/2024 - CONTRATO Nº 1405.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1405.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: VITERBO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL DE REFLORESTAMENTO, PDR, SUPRESSÃO, E MANEJO DA FAUNA E FLORA, IF, PRAD, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio-Am biente, R$ 31.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C689F18C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1

Extrato de Contrato Nº 02.07.02/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.06.12.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa M. R. DA SILVA GONCALVES inscrita no CNPJ sob o nº 42.023.744/0001-71. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Maria Roziane da Silva Gonçalves. Milagres/CE, 02 de julho de 2024.