DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “FORRÓ REAL” NA 55ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO. REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ sob nº 14.433.879/0001-70. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Vigência: 90 dias. Forma de Pagamento: parcela única. Dotação Orçamentária: 1401 13 392 0522 2.059 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 01 de julho de 2024.

Missão Velha/CE.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:A51FCC5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 004/2024SME

TERMO DE RATIFICAÇÃO.PROCESSO Nº: 2024.06.19.01.DATA: 20 de junho de 2024.EU, HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel urbano comercial, localizado na Avenida Antonio Soares, Nº 55, Bairro Centro, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Professora Laura Alencar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça – CE.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.CONSIDERANDO:A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. Antonio Delmiro de Oliveira Pinheiro, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO:Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

EXTRATO CONTRATUAL Nº 20062401SME.A Secretaria de Municipal de Educação, com sede na Rua Dr. José Carneiro S/N, Centro, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.783/0001-61, e o Sr. Antonio Delmiro de Oliveira Pinheiro, CPF: 435.191.133-68, com domicílio na Avenida Antonio Soares, Nº 33, Mombaça/CE, CEP:63.610-000, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.06.20.01INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2024SME.OBJETO: Locação de um imóvel urbano comercial, localizado na Avenida Antonio Soares, Nº 55, Bairro Centro, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Professora Laura Alencar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça – CE.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: ANTONIO DELMIRO DE OLIVEIRA PINHEIRO.VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocents reais) mensal, totalizando R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.2.042.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Transferências do FUNDEB - Impostos.DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:CE677C1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024SISP PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024SISP PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024SISP.PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/07/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA SEINFRA/CE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no Pregão Eletrônico nº 003/2024DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es):01 – IMPERIO LOCACAO E SERVICOS LTDA, sediada na Rua Dom Aureliano Matos, 1935, apto 301, Bairo Centro, Itapajé/CE, CEP:62.650-000, inscrita no CNPJ de nº 40.120.308/0001-95 e Incrição Estadual n° 071122320, com o valor global de R$ 3.231.744,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): FRANCISCO SAMUEL ALVES DA CRUZ, (Sócio Administrador) da empresa IMPERIO LOCACAO E SERVICOS LTDA MOMBAÇA - CE, 02 de julho de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8DCFA3D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CNTRATUAL DO PROCESSO 003/2024SMS-IN – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.O Agente de Contratação do Município de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024SMS-IN – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de Licitação.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça através da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 74, inciso IV, da Lei federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE, EM VEÍCULO MOTORIZADO (VEÍCULO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO,