DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

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COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.DO CONTRATADO E DO VALOR:
NOME DA EMPRESA CATEGORIA CNPJ VALOR LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA MÉDICO OFTALMOLOGISTA 33.598.476/0001-25 R$ 1.543.095,50 PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ELEMENTO DE DESPESA E DA FONTE DE RECURSO: Exercício 2024 - 0901.10.302.0009.2.029, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05, FONTE DE RECURSOS:T ransferência SUS – Bloco de Manutenção. Assim, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e no Credenciamento 002/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMM, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar a Ilma. Sra. Secretária de Saúde da presente declaração, para que proceda a devida ratificação. Mombaça-CE, 02 de julho de 2024.MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA-Agente de Contratação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Gestora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024SMS-IN – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE, EM VEÍCULO MOTORIZADO (VEÍCULO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.Mombaça-CE, 02 de julho de 2024.LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR-Secretária de Saúde.

EXTRATO CONTRATUAL Nº 02072401SMS A Secretaria de Municipal de Saúde, com sede na Rua Dr. Enéas Sá Nº 28, Bairro Nossa Senhora da Salete, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.063.849/0001-93, e a empresa. LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.598.476/0001-25, sediada na na Rua Barão de Ibiapaba, Nº 230, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-180, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.07.01.01.INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2024SMS – IN.OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE, EM VEÍCULO MOTORIZADO (VEÍCULO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADA: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA.VALOR: R$ 1.543.095,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, noventa e cinco reais e cinquenta centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura com validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.302.0009.2.029, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05, FONTE DE RECURSOS:T ransferência SUS – Bloco de Manutenção.DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura com validade de 12 (doze) meses.FORO: Comarca de Mombaça/CE.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9DC0B517

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010704/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA ELIANE MARTINS CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora MARIA ELIANE MARTINS CAVALCANTE, ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO B, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:D18F5BF3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010705/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - ROZIANA AMARO DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. ROZIANA AMARO DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA – GAB, junto a Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:3E6C04B9