DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010706/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - CARLOS JOSÉ MARTINS CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. CARLOS JOSÉ MARTINS CAVALCANTE, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO B – GDS-2, junto a Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:C3E015F0

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 11/2024-SMS – 13ª CONVOCAÇÃO DASELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei Complementar Nº 801 de 09 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 816 de 26 de julho de 2022, vem por meio deste fazer a 13ª Convocação dos candidatos classificáveis da seleção para contratação temporária de profissionais de diversas categorias referente ao Edital nº 013/2023-SMS, conforme relação abaixo.

O candidato listado deverá se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça- CE, no período de 02 a 05 de Julho de 2024, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munido dos documentos pessoais: cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho de Classe com certidão de regularidade, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de Casamento (se houver), Certidão de Nascimento do filho (se houver) e Comprovante de Residência.

AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO

CLASSIFICAÇÃO NOME SITUAÇÃO 16 ANTONIA JUCIANA ALVES OLIVEIRA CLASSIFICÁVEL

Mombaça-CE, 01 de julho de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde Portaria N° 131101/2023 Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:207A947C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE- 005/2024-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO RIO BANABUIU NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME, APRESENTAÇÃO, MAPA DE SITUAÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D993B1F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210434 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.828.933/0001-07.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210434 -FMS, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 30 de junho de 204, extinguindo-se em 30 de junho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos da Silva (Secretário da Saúde)

ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves (Titular Administrador)

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Secretaria da Saúde - Sesa Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:1C664BC6