DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:493B2158

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023.07.20.01-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, do município de Orós - CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO Contratual nº 2023.07.20.01-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.01:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 18.224,76 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), gerando uma repercussão percentual na ordem de 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) no valor do contrato.

Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto de R$ 73.318,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS) para R$ 91.542,76 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADO: C R CAVALCANTE BARBOSA EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS RENATO CAVALCANTE BARBOSA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETARIA DE SAÚDE); JESSE NUNES DE ANDRADE (SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA); MARCELO BATISTA DE LIMA (SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO); LUIS GONZAGA JOSINO (SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE).

Orós-CE, 04 de junho de 2024.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Ordenador Da Educação, Esporte E Juventude Secretária/Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Saúde
Contratante Contratante JESSE NUNES DE ANDRADE
MARCELO BATISTA DE LIMA
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Secretário De Financas E Planejamento Trabalho E Asistencia Social E Economia Solidária Contratante LUIS GONZAGA JOSINO Contratante

Ordenador Da Agricultura Pecuária Abastecimento E Meio Ambiente
Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:202B28D2

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2024.05.21.02-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.05.21.02-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.05.21.02-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.05.21.02-SRP:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALINOS E PROFESSORES DA REDE PÍBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE ÓRGÃO: 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) DOTAÇÃO: 12 361 0173 2.044 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB elemento: 3.3.90.30.00

VALOR GLOBAL: R$ 476.978,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de junho de 2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADA: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: EDMILSON ALVES JÚNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

ORÓS/CE 12 de junho de 2024.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas da Secretaria Educação, Esporte e Juventude Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:17C1A614

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 767/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.

MODIFICA E CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS EFETIVOS, E DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO