DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 025/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE, com previsão para abertura do processo dia 16/07/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 02 de julho de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:981559CD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ TERMO DE COLABORAÇÃO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Chamada Pública nº 15.002/2024.
Concedente: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do Termo de
Colaboração resultante da Chamada Pública nº 15.002/2024 – Valor
do Apoio: R$ 22.000,00 – Convenente: Associação Cego Aderaldo,
Arte e Cultura, através de seu representante, o Sr. Francisco
Guilherme Calixto Moreira. OBJETO: concessão de apoio financeiro
para execução do plano de ação para promover o fortalecimento da
cultura no município de Quixadá, através da realização do festival de
Repentistas e Violeiros Cego Aderaldo. Prazo de vigência: 02 meses,
a partir da data da assinatura. Assina pela Concedente: Antônio Clébio
Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural. Data das
assinaturas: 01 de julho de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:F1F9BE71
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ TERMO DE COLABORAÇÃO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Chamada Pública nº 15.003/2024.
Concedente: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do Termo de
Colaboração resultante da Chamada Pública nº 15.003/2024 – Valor
do Apoio: R$ 21.200,00 – Convenente: Grupo Cultural Dom
Maurício, através de seu representante, o Sr. José Neuton Rodrigues
de Sousa. OBJETO: concessão de apoio financeiro para execução do
plano de ação para promover o fortalecimento da Cultura no
Município de Quixadá, através da XXXVIII Semana Cultural de Dom
Maurício, por meio de termo de colaboração. Prazo de vigência: 02
meses, a partir da data da assinatura. Assina pela Concedente: Antônio
Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural. Data das
assinaturas: 02 de julho de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:A033A8D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.06.002/2024
PORTARIA Nº 20.06.002/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outras providências,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899975, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de educação básica MARIA DAS CHAGAS ALMEIDA DE FREITAS, portadora do CPF nº 111.562.013-49, a matrícula nº 00812811 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 20 (vigésimo) dias do mês de junho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F9C0BDD1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.06.001/2024
PORTARIA Nº 20.06.001/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outras providências,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00900036, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de educação básica WALDA MARIA DOS RAMOS LIMA, portadora do CPF nº 383.555.153-15, a matrícula nº 00809268 de 01 de outubro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 20 (vigésimo) dias do mês de junho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:BD8C8DC5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 04.008/2024-SEAD. Contratante: Secretaria de Administração, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 04.008/2024-SEAD: nº 202406240001 – Valor global: R$ 56.739,50 – Contratada: MARIA SIMAO DA SILVA CONSTRUCAO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Maria Simão da Silva. Unidade administrativa: Secretaria de Administração. OBJETO: A aquisição tem como finalidade fornecer