DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124

ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA. Russas/CE, 26 de junho de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:472D6A91

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMO ADITIVOS DE PRORROGAÇAO DE PRAZO DOS CONTRATOS NºS 20230606.002-20230606.003- 20230606.004

EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR; SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS N° Nº. 20230606.002;20230606.003;20230606.004, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – DIVERSAS, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA CONTENCIOSA E CONSULTIVA PARA ATENDER AOS INTERESSES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 06 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 06 DE JUNHO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE JUNHO DE 2024.

ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA COELHO-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR; ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO- SECRETARIA DE SAÚDE E ALUISIO JORGE LIMA PEREIRA- SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA RUSSAS/CE, 06 DE JUNHO DE 2024 Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:FEAA80FB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20220630.005-FMPS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20220630.005, decorrente de CONTRATAÇÃO DIRETA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 06 (seis) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de junho de 2024 até 28 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de junho de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. Russas/CE, 28 de junho de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:C6E9C608

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231229.019 – SETAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231229.019 – SETAS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.26.12.2023 – SETAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA CAPACITAR OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2024 - 2028, ATRAVÉS DE UMA FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA, FORNECENDO TÉCNICAS OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, VISANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 02 (dois) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de junho de 2024 até 28 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de junho de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUZINEIDE COELHO LOIOLA Russas/CE, 28 de junho de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:72C917A3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PAR Nº 003.29.04.2024 – SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº 003.29.04.2024 – SEMUS CONTRATO Nº 20240313.002-SEMUS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.12.2023-SEMUS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO