DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0207006/2024 DO 02 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. THAIS CHAGAS SALES, portadora do CPF nº .286.-11, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2°. Revoga-se a portaria nº 0107022/2022, do dia 30 de junho de 2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 30 de junho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do mês de julho de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:77D21896

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.0207007/2024 DO DIA 02 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES portador do CPF n° 0.352.4-86 do cargo comissionado de DIRETOR TECNICO – DAS 1, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 30 de Junho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do mês de julho de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D541D0CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0207008/2024 DO DIA 02 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor DENILSON DAXO ALENCAR portador do RG n° 20072522687 SSPDS - CE e CPF nº 056.514.773- 06, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 30 de junho 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do mês de julho de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:190743FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - NOELIA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240606/0001-26 - CONTRATO Nº 202406240001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SE- IN 003/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: NOELIA MARIA VIDAL NUNES BENEVIDES OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS, CULTURAIS PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL CHICO DO PISTON E O CENTRO DE CULTURAS POPULARES DO SERTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.122.0002.2.064 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal d e Educação, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:622E7220

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - R M CLEMENTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240520/0003-04 - CONTRATO Nº 202407020001 - ORIGEM: Concorrência