DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 136

ESCUTAS ARTÍSTICAS QUE OCORRERÃO ENTRE OS SEGMENTOS ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , NA QUAL FOI DIVIDIDA SENDO REALIZADAS EM DATAS DIFERENTES COM SEGMENTOS SEPARADOS , ONDE FOI OUVIDA AS PROPOSTAS E DIALOGADOS AS DEMANDAS DE CADA PÚBLICO ( SEGMENTOS ARTÍSTICOS, COLETIVOS E GRUPOS DE CULTURA, ONGS, ESPAÇOS DE CULTURA, PONTOS E PONTINHOS DE CULTURA, INSTITUIÇÕES, ARTISTAS DA CULTURA POPULAR ) QUE DIANTE AS OUVIDORIAS FOI MONTADO UM DOCUMENTO PARA MELHOR ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB 2024 E OUTROS AFINS . Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: https://www.instagram.com/secult.c.s/?utm_source=ig_embed&ig_rid=ad9e6d97-f856-46c1-996de4877890bc91 https://campossales.ce.gov.br/publicacoes.php?grupo=15&cat=&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=&dtini=&dtfim=

Metas META - Ações Gerais Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entre ga Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural E DITA L M OSTRAD E M Ú SIC A DECAMP OSSALE S L EI ALDIR BLANC 30.000.00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 15 Sim

Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entr ega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural E DITA L D E O FICIN A S DEFORM AÇÃOCU LT U R A L L EI A L DIR B LANCDE CAMPOS SALES 25.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Atividade de formação (curso/ofici na) 5 Sim Fomento Cultural E DITA L F E S TIVAIS D E C U LT U R A POPULA R L EI A L DIR B L A N CDECAM POSSAL ES 5.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Exposição de Artes/Mostr a/Feira cultural realizada 1 Sim Fomento Cultural E DITA L P E S Q UIS A C U LT U R A L L EI A L DIR BLANCC AMPOSS ALES 2.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Pesquisa realizada 1 Sim

Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entr ega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural EDITAL PARA CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ ADA PARA CONSTRUÇ ÃO DE BANHEIROS PARA IMPLANTAÇ ÃO DE MELHORIAS SANITÁRIA S DO MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA - LEI ALDIR BLANC 20.522,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Equipament o/Espaço Cultural reformado/ modernizad o 1 Sim Fomento Cultural EDITAL DE OFICINAS DE ARTESANAT O EM CAMPOS SALES - LEI ALDIR BLANC 7.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 7 Sim Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais AQUISIÇÃO DE INSTRUME NTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA LAURO HONORATO DE CAMPOS SALES 35.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Equipament o adquirido 1 Sim

Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entr ega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais EDITAL PARA MANUTENÇ ÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES LEI ALDIR BLANC 60.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Equipament o/Espaço Cultural reformado/ modernizad o 6 Sim Fomento Cultural EDITAL PARA BOLSA DE INTERCAMB IO CULTURAL LEI ALDIR BLANC CAMPOS SALES 15.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Bolsa de intercâmbio concedida 1 Sim

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022. 10.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) Consultoria contratada 1

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 Atividades Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): HOUVE A GARANTIA de 20% dos recursos de cada atividade para destinar ao fomento em áreas periféricas ou de povos e comunidades tradicionais, negros e pessoas com deficiência , estes estão inseridos em todos os editais de fomentos e manutenção de espaço . Estes contará com vagas especificas para os citados , obedecendo assim os 20% previsto em lei . Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): RESPEITANDO O ARTIGO Art. 16. Os procedimentos públicos de seleção podem prever medidas que contemplem e incentivem o protagonismo de agentes culturais com deficiência, conforme dispõe a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), mediante a adoção das ações afirmativas de que trata o art. 2º, com vistas a fomentar projetos culturais. Os editas lançados pela PNAB Campos Sales terá formato em braile e recuso de audio , e em todos os projetos será obrigatório a aplicação de ações afirmativas, como também sua execução será obrigatória .

Informações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura? Sim Possui Plano de Cultura? Sim Possui Fundo de Cultura? Sim Termos e Condições Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Aceito Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito