DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

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DISCRIMINAÇÃO). LOTE 04 – PROJETOS QUE FOCALIZEM NA SENSIBILIZAÇÃO A PARTIR DE FORMAÇÕES E CAMPANHAS QUE PROMOVAM A SAÚDE FÍSICA, MENTAL E ESPIRITUAL DA PESSOA IDOSA, ALÉM DE INCENTIVOS DAS PRÁTICAS DE CIDADANIA. PROJETO VALORIZANDO A MELHOR IDADE SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE Á FAMÍLIA - SESFA OSC 90 APROVADO ENVELHECER COM SAÚDE ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOM BOSCO OSC 50 REPROVADO LOTE 05 – PROJETOS VOLTADOS AO INCENTIVO DA PRÁTICA DO BEM VIVER E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, POSSIBILITANDO A VIVÊNCIA DO IDOSO JUNTO AO LAZER E À CULTURA POPULAR. A) SERÃO PRIORIZADOS OS PROJETOS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA QUE TRABALHE NA PRODUÇÃO DE ARTE E DA CULTURA POPULAR. PROJETO FELICIDADE NÃO TEM IDADE SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA OSC 80 REPROVADO PROJETO CIRANDA DA VIDA NA MELHOR IDADE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – DIRETORIA DO TRABALHO E RENDA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL 100 APROVADO ECONOMIA SOLIDÁRIA E TURISMO RURAL NA PRÁTICA DO BEM VIVER ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DOS SITIOS COITÉ OSC 100 APROVADO LOTE 07 – PROJETOS NO CAMPO DA SAÚDE VOLTADOS PARA APRIMORAR A MOBILIDADE FÍSICA, MENTAL, VISUAL E AUDITIVA DOS IDOSOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROPORCIONAR-LHES UMA QUALIDADE DE VIDA, BEM-ESTAR E EMPODERAMENTO AMPLIADOS. PROJETO FORTALECENDO CORPOS, ELEVANDO ESPÍRITOS ALIANÇA DE MISERICÓRDIA CEARÁ OSC - APROVADO

Em respeito à cláusula do Edital 3“b) Estar estabelecida na cidade de Barbalha; “, que trata dos requisitos para participação, a Comissão decide desclassificar a entidade Frei Damião Ação e Juventude participante, por apresentar endereço na cidade de Juazeiro do Norte – CE.

Conforme cronograma do Edital e seus posteriores aditivos, a OSC ou a OG poderá interpor recurso após a publicação do resultado final, submetendo-o por meio de e-mail: [email protected], devendo seguir os prazos delineados.

Barbalha – CE, 28 de junho de 2024.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Gestor E Ordenador Do Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso Secretário Do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres E Direitos Humanos Portaria De Nomeação N.º 03.01.023/2022
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:399CD123

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Terça-feira, junho 4, 2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-015222 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES CNPJ Ente Recebedor: 07.416.704/0001-99 Fundo/Órgão Vinculado: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Valor Total do Plano de Ação: R$ 209.522,85 Masked Input 209 522.85 DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome CICERO ANTONIO LEITE Cargo COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA Telefone (88) 99649-4641 E-mail [email protected] Sou o gestor responsável pela pasta de cultura Sim

Dados do (a) Gestor (a): Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente. Processo de Participação Social Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL APRIMORE ACONTECEU COM A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE LOGO APÓS SUA POSSE INTEGROU A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PNAB 2024, APÓS