DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-la pessoalmente, Gabriella Ferraz de Brito, CPF 700..-63, a tomar conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 3.953,44 (três mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), processo 23070.016429/2019-17, atualizado até junho/2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do recebimento de valores indevidos da Bolsa Auxílio-Alimentação e Bolsa Permanência - Regional Goiás. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail [email protected]. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-la pessoalmente, Karollyna Carvalho Maciel, CPF 025..-71, a tomar conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 1.592,45 (um mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), processo 23070.012557/2019-83, atualizado até junho/2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do recebimento de valores indevidos da Bolsa Auxílio-Alimentação e Moradia - Regional Jataí. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail [email protected]. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-la pessoalmente, Reiner Pereira Silva, CPF 034..-57, a tomar conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 829,80 (oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), processo 23070.012561/2019-41, atualizado até junho/2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do recebimento de valores indevidos da Bolsa Auxílio-Alimentação - Regional Jataí. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail [email protected]. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida At i v a . Goiânia, 2 de julho de 2024 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.016589/2024-26 - Convênio nº 39/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E CONSTRUTORA VALE VERDE S/A, INSCRITA NO CNPJ N° 21.062.047/0001-50. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Vanessa Gabrielle Vasconcelos de Oliveira, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 27/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara de Paula Ferreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 654/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 02/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226479/2024-40. CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 153258 Nº Processo: 23072.227338/2024-44. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de circuito para interligação da rádio UFMG em Contagem/MG ao campus Pampulha em Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 153258 Nº Processo: 23072.226656/2024-98. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACA O. Contratado: 57.334.195/0001-23 - POS-DADOS COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de energia ininterrupta (nobreak). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leticia Gomes de Pontes. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 358/2024 e 512/2024. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227178/2024-33. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adson Patrik Vieira Carvalho. Objeto: magistério no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1594/2023 e 520/2024. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213461/2024-88. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Arthur Silveira Franco. Objeto: magistério na Escola de Ensino Básico e Profissional - Colégio Técnico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$3.668,57 (três mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 121/2024. Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 01/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.229540/2024-19. Belo Horizonte, 01 de julho de 2024. EDITAL Nº 1.288, DE 1º DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Dermatologia Edital: 1006, de 20/05/2024, publicado no DOU de 22/05/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Vanessa Martins Barcelos Ayres 2º lugar: Priscila Jordana Costa Valadares Data de Homologação Interna: 20/06/2024 Processo nº 23072.233562/2024-75 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072205179202427. Objeto: Registro de preços para aquisição "parcelada" de Peças Automotivas, novas de 1º uso, genuínas e peças de reposição, mediante descontos sobre a tabela de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência.. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 02/07/2024) 153254-15229-2024NE800001 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário do tcue e prorrogação contratual. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.501,56. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e a redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.838,56. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).