DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.638,50. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.243097/2023-08 - Termo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG por meio do (a) Centro de Comunicação - CEDECOM, CNPJ nº 17.217.985/0053-35 e o (a) Instituto Cultural CULTNE, CNPJ nº 39.290.923/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento das atividades de distribuição de conteúdo audiovisual por meio do ACERVO DIGITAL do Instituto Cultural CULTNE. Início de vigência: 02/07/2024. Fim de Vigência: 02/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Fábia Pereira Lima - Diretora do CEDECOM, Asfilófio de Oliveira Filho - Diretor da CULTINE. Data de assinatura: 02/07/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Espécie: Processo 23072.268748/2023-64 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.909/0001-86. Objeto: Desenvolvimento do projeto de Pesquisa " Vigilância da resistência antimicrobiana e outros indicadores de saúde em populações afetadas pela ruptura da barragem de brumadinho com base nos esgotos". Valor: R$ 3.588.430,35. Início de vigência: 02/07/2024. Fim de Vigência: 02/01/2026. Nome e cargos dos signatários: César Rossas Morta Filho, Vanessa Cardozo Buzzi e Gustavo Govetri Moraes pela VALE, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 02/07/2024. ESCOLA DE ARQUITETURA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153275 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23072.053179/2019-78. Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Apoio ao projeto programa de requalificação e expansão de equipamentos da funarte. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.973.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EDITAL Nº 1.287, DE 1º DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Direito Público Área de Conhecimento: Direito Tributário e Financeiro Edital: 2045, de 01/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Alexandre Antônio Alkmim Teixeira 2º lugar: Frederico Menezes Breyner Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência. Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Data de Homologação Interna: 07/03/2024 Processo nº 23072.214205/2024-16 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 68 / 2024 - CAP, DE 1º DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA , de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos do processo 23204.007048/2024-33 e considerando o Decreto nº 7.485/2011, torna público: 1.1 A prorrogação da validade de concurso público para a acerreira de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de abertura nº 9, de 19/04/2022 e por sua homologação por meio do Edital nº 24, de 30/06/2022 publicado no DOU nº 123, Seção 3 em 01/07/2022 e respectivas retificações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, até 1º de julho de 2026, nos termos Art. 43 do Decreto nº 9.739/2019. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.033642/2024-12. Dispensa Nº 292/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: "Apoiar a realização da feira da economia solidária e diversidade e do Paneiro - espaço de cultura alimentar como espaços do projeto ciência, inclusão social e comida saudável no território da 76ª reunião anual da SBPC em Belém do Pará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 081347/2023. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos financeiros públicos, intitulado: "Desvendando a Doença de Parkinson em face à desigualdade: reconhecimento, superação e cuidado para as Ilhas de Belém", conforme detalhado no Plano de Trabalho, referente ao Convênio n° 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto Federal nº 9.283/2018; Lei Estadual nº 8.426/2016; Decreto Estadual nº 1.713/2021. Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23073.015653/2023-30. Dispensa. Nº 1565/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao Projeto: "Curso de especialização em educação ambiental e sustentabilidade". Vigência: 10/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.722,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23073.000462/2023-73. Dispensa. Nº 462/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O acréscimo de R$ 736.307,31 (setecentos e trinta e seis mil e trezentos e sete reais e trinta e um centavos) ao valor global do contrato; remanejamento de rubrica referente ao projeto: "Inclusão cidadã de estudantes de graduação da ufpa em atenção socioeconômica - FASE VI". Vigência: 28/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681.536,55. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 36/2024 - PROCESSO Nº 23073.075763/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ALINE DE NAZARÉ DE PAULA MOREIRA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 06/03/2024 a 05/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 257/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ALINE DE NAZARÉ DE PAULA MOREIRA. Nº 37/2024 - PROCESSO Nº 23073.060907/2023-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LEON CLAUDIO PINHEIRO LEAL: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 06/03/2024 a 05/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 239/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LEON CLAUDIO PINHEIRO LEAL. Nº 38/2024 - PROCESSO Nº 23073.076105/2023-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUIS PAULO DO VALE MATOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 07/03/2024 a 06/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 281/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LUIS PAULO DO VALE MATOS. Nº 39/2024 - PROCESSO Nº 23073.054782/2023-43, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LENON VICTOR XAVIER BRASIL: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 07/03/2024 a 06/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 200/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LENON VICTOR XAVIER BRASIL. Nº 40/2024 - PROCESSO Nº 23073.087693/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CÁSSIA CRISTINE COSTA PEREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 08/03/2024 a 07/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 279/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO e pela CONTRATADA, CÁSSIA CRISTINE COSTA PEREIRA . Nº 41/2024 - PROCESSO Nº 23073.087311/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: STEPHANIE ASSEF MENDES GASPARETTO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 08/03/2024 a 07/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 284/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO e pela CONTRATADA, STEPHANIE ASSEF MENDES GASPARETTO. Nº 42/2024 - PROCESSO Nº 23073.008456/2024-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: THAIS CRISTINA FRANCO CARDOSO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 08/03/2024 a 23/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 259/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO e pela CONTRATADA, THAIS CRISTINA FRANCO CARDOSO.