DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44/2024 - PROCESSO Nº 23073.076338/2023-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: FELIPE MARCOS GONÇALVES CORTEZ: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 18/03/2024 a 17/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 239/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pelo CONTRATADO, FELIPE MARCOS GONÇALVES CORTEZ. Nº 45/2023 - PROCESSO Nº 23073.043677/2023-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA DEUSA FERREIRA DA SILVA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior; previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 18/03/2024 a 17/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, e o Edital nº 152/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pela CONTRATADA, MARIA DEUSA FERREIRA DA SILVA. Nº 46/2024 - PROCESSO Nº 23073.086914/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SUZANA CESCON DE SOUZA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 25/03/2024 a 31/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 281/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pela CONTRATADA, SUZANA CESCON DE SOUZA. Nº 47/2024 - PROCESSO Nº 23073.014650/2024-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: THAYS QUEIROZ SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 27/03/2024 a 26/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 279/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pela CONTRATADA, THAYS QUEIROZ SANTOS. Nº 48/2024 - PROCESSO Nº 23073.016436/2024-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JULIENE CORRÊA BARBOSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 01/04/2024 a 31/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 145/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pela CONTRATADA, JULIENE CORRÊA BARBOSA. Nº 49/2024 - PROCESSO Nº 23073.011351/2024-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LEONARDO BRENO DO NASCIMENTO DE AVIZ: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 03/04/2024 a 02/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 154/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pelo CONTRATADO, LEONARDO BRENO DO NASCIMENTO DE AVIZ. Nº 50/2024 - PROCESSO Nº 23073.089581/2023-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALAN FERREIRA COSTA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 08/04/2024 a 07/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 289/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pelo CONTRATADO, ALAN FERREIRA COSTA. Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 23073.064286/2023-06, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JAQUELINE MENDES BASTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 08/04/2024 a 07/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 256/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pela CONTRATADA, JAQUELINE MENDES BASTOS. Nº 52/2024 - PROCESSO Nº 23073. 072744/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: TAMILIS FEITOSA LEAL: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 18/04/2024 a 16/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 239/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pela CONTRATADA, TAMILIS FEITOSA LEAL. Nº 53/2024 - PROCESSO Nº 23073.060875/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: REINALDO BRITO COUTINHO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 18/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 256/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pelo CONTRATADO, REINALDO BRITO COUTINHO. Nº 54/2024 - PROCESSO Nº 23073.060875/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: OSEAS GUIMARÃES FERREIRA NETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 25/04/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 256/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pelo CONTRATADO, OSEAS GUIMARÃES FERREIRA N E T O. Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 23073.058166/2023-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: PAULO ROBSON MONTEIRO DE SOUSA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 15/02/2024 a 14/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 211/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, PAULO ROBSON MONTEIRO DE SOUSA. Quebra Nº 20/2024 - PROCESSO Nº 23073.004119/2024-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CLAUDETE SALES DA SILVA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 16/02/2024 a 15/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 244/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CLAUDETE SALES DA SILVA . Nº 21/2024 - PROCESSO Nº 23073.072777/2023-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ADRIANNY COSTA DA SILVA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 16/02/2024 a 15/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 244/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ADRIANNY COSTA DA SILVA . Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 23073.091889/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ROSEANY KARIMME SILVA FONSECA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 19/02/2024 a 30/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 163/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ROSEANY KARIMME SILVA FONSECA. Nº 23/2024 - PROCESSO Nº 23073.057543/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUIZ AMERICO SENA FONSECA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 27/02/2024 a 26/02/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 207/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ AMERICO SENA FONSECA. Nº 24/2024 - PROCESSO Nº 23073.076105/2023-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUCAS XAVIER BRANDÃO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 28/02/2024 a 27/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 281/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUCAS XAVIER BRANDÃO. Nº 25/2024 - PROCESSO Nº 23073.041497/2023-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO GEMAQUE DE MATOS: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 28/02/2024 a 27/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 166/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA DA CONCEIÇÃO GEMAQUE DE MATOS. Nº 26/2024 - PROCESSO Nº 23073.048363/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 197/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS. Nº 27/2024 - PROCESSO Nº 23073.001359/2024-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA LUIZA RODRIGUES MOREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA LUIZA RODRIGUES MOREIRA. Nº 28/2024 - PROCESSO Nº 23073.086744/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: YASMIM SILVA SOUSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 279/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, YASMIM SILVA SOUSA. Nº 29/2024 - PROCESSO Nº 23073.057540/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: WILSON EDUARDO GOMEZ PULGARIN: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 109/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, WILSON EDUARDO GOMEZ PULGARIN. Nº 30/2024 - PROCESSO Nº 23073.057540/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: WILSON EDUARDO GOMEZ PULGARIN: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 109/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, WILSON EDUARDO GOMEZ PULGARIN.