DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Inscrição: 05/07/2024 a 18/07/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.075113/2023. Objeto: Concessão de uso onerosa de 09 (nove) imóveis localizados nos Campi I (CCHLA e CCJ - Santa Rita), II (Areia) e III (Bananeiras) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando à exploração comercial das atividades de lanchonetes, reprografias e livraria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 02/07/2024) 153066-15231-2024NE009999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 7/2024 Processo: 23075.031500/2024-09. Cessionária: FIGUEIREDO & CIA LTDA; Cedente: Universidade Federal do Paraná - UFPR. Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO da Pista de Atletismo do Centro de Educação Física e Desportos (CED) da CEDENTE, para a realização do Teste de Aptidão Física - 3ª Fase do Concurso Público para o cargo de Perito Oficial Criminal - Polícia Científica do Paraná (SESP/PR), que ocorrerá nas datas de 07/07/2024 à 13/07/2024, das 08:00 às 18:00 horas, e 14/07/2024, das 08:00 às 12:00 horas. Valor: R$ 15.882,00. Vigência do Acordo: 07/07/2024 a 14/07/2024. Assina pela Cedente: Eduardo Salamuni. Assina pela Cessionária: MARIA MAGNÓLIA SOUSA FIGUEIRÊDO. Data de Assinatura: 02/07/2024. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.075219/2023-99. Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA . Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: O presente instrumento consiste em rerratificar o Contrato nº 44/2024.. No preâmbulo do Contrato nº 44/2024, onde se lê: "(...) decorrente da Dispensa de Licitação nº 022/2024 (...)", leia-se: "(...) decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024 (...)". No item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato nº 44/2024, onde se lê: "7. 1 Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 29/02/2024.", leia-se: "7. 1 Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 24/05/2024.". Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.044611/2023-96. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JB LICITAÇÕES LTDA, CNPJ da Sancionada: nº48.489.837/0001-72, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no Item 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023 - UFPR. Fato que ensejou a penalização foi por não apresentar proposta de acordo com o último lance exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 109,80 (cento e nove reais e oitenta centavos). RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.001356/2024-78. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: nº 04.970.088/0001-25, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 18.1.3 alínea "h" do edital de Pregão Eletrônico nº 136/2021. Fato que ensejou a penalização foi ausência documentação exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 2.185,06 (dois mil, cento e oitenta e cinco reais e seis centavos). RICARDO MARCELO FONSECA Reitor R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Contrato nº. 63/2024 Processo: 23075.040099/2023-17 Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 63/2024 com publicação realizada na seção 3, página 57, do Diário Oficial da União de terça-feira, 25 de junho de 2024. Onde se lê: Valor: R$ 1.250.400,00, Leia-se: Vigência do Acordo: Valor: R$ 1.250.040,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.000010/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar (parte II) para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 02/07/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DO CONTRATO Nº AET-65/2024 Processo: 23075.030557/2022-11 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2022/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/07/2022 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS- FUNPAR. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 41/2024 Processo: 23075.033560/2022-96 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Itaipu Binacional - ITAIPU; INSTITUTO NEOTROPICAL DE PESQUISAS AMBIENTAIS- INEO - INEO. Resumo do Objeto: O presente CONVENIO tem por finalidade a cooperação da ITAIPU e das CONVENIADAS para desenvolvimento conjunto do projeto denominado "Projeto PiraupiÁ: Monitoramento da biodiversidade ictiológica e da abundância relativa de ovos e de larvas de peixes no reservatório de Itaipu utilizando análise comparativa entre o método tradicional e o de sequenciamento de DNA de última geração". Valor: R$ 14.915.919,82. Vigência do Acordo: 01/07/2024 a 01/07/2029. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Justo Aricio Zacarias Irun - ITAIPU, GILMAR BAUMGARTNER e CLEODIMAR FERNANDES - INEO. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 61/2024 Processo: 23075.001284/2024-69 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Resumo do Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Produção de antígenos e anticorpospara testes sorológicos e detecção de infecção ativa de SARS CoV-2 combinada com desenvolvimento debiossensor para teste rápido". Vigência do Acordo: 18/06/2024 a 18/06/2029. Data de Assinatura: 18/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, STENIO PERDIGAO FRAGOSO - FIOCRUZ. EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2024 Processo: 23075.022778/2024-87 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUPEF com a finalidade de dar apoio ao Evento ISHPES Congress - Curitiba 2024: Transferências culturais e circulação de conhecimentos: debates e contriovérsias na história da educação física e do esporte. Valor: R$ 30.000,00. Vigência do Acordo: 27/06/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Diego Tyszka Martineza e Eduardo Teixeira da Silva - FUPEF e EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF. EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024 Processo: 23075.015355/2024-19 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ARCO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO - Arco. Resumo do Objeto: 1. O presente Acordo tem como objeto a (i) regulamentação da participação da Parceira na Rede Empodera e (ii) doação de recursos financeiros pela Apoiadora. Valor: R$ 5.500,00. Vigência do Acordo: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonnseca - UFPR, Elias Naor Schlosser, Gisele Cristiane Bueno, Igor Moura Guilherme e Michele Puga Sarubbi - Arco. EXTRATO DO CONTRATO Nº ES-122/2023 Processo: 23075.066949/2023-07 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Projetos Sustentáveis e Inovações Ambientais 2024. Valor: R$ 567.000,00. Vigência do Acordo: 01/07/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.