DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300062 62 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL UFPE Nº 16/2023, de 22/12/2023, publicado no D.O.U. Nº 247, de 29/12/2023, RETIFICAM-SE as seguintes informações: 1. No ANEXO I - CRONOGRAMA, ONDE SE LÊ: . .DAT A S .AT I V I DA D ES . .Até 28/06/2024 .Publicação do resultado no D.O.U. LEIA-SE: . .DAT A S .AT I V I DA D ES . .Até 19/07/2024 .Publicação do resultado no D.O.U. CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 03 de junho a 31 de julho de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 113, de 02/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. KLEBSON HUMBERTO DE LUCENA MOURA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE DISTRATOS Processo nº 23076.036523/2024-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ANTÔNIO ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 09.06.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023. Processo nº 23076.043779/2024-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MÁRCIO RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04.07.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. Processo nº 23076.044011/2024-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO LUAN SOARES DE SOUSA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04.07.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.05.2023. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0137/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 61 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.029340/2024-74. Onde se lê: Nº 0137/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MELANIE LAURA MARIANO DA PENHA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.029340/2024-74. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Leia-se: Nº 0137/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MELANIE LAURA MARIANO DA PENHA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.029340/2024-74. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas no período de 05 de agosto, a partir das 00h01min e 13 de setembro de 2024, até 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 113, de 02/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LUCIANA HAZIN ALENCAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE Nº 7530.21.1719; Processo Nº 23077.065854/2024-29; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) - CNPJ: 24.365.710/0001-83 (Licenciadora); SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.406.686/0001-67 (Licenciada). Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato de Licenciamento Sem Exclusividade Nº 7530.21.1719, conforme previsto na Cláusula Nona (Da Vigência) e nos termos do art. 16, § 1º, incisos IX e X, da Lei Nº 10.973/2004, com início na data 03/07/2024 e término em 03/01/2025. Data de assinatura: 29/06/2024. Fundamento Legal: Art. 16, § 1º, incisos IX e X, da Lei Nº 10.973/2004. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 56/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MACHADO ARMARINHOS LTDA, nos itens: 20(R$62,00), 76(R$22,80), 78(R$13,80); SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, no item: 34(R$0,90); BEATRIZ BRUST DE SOUZA, no item: 59(R$7,80); NOVA MESA UTILIDADES LTDA, nos itens: 19(R$54,00), 71(R$6,48). PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/07/2024) 153103-15234-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077118732202361. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 45/2023 - Aquisição de equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais, odontológicos e hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 01/07/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 325, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99. FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, os Srs(as). FERNANDO ALEXANDRE DE AMORIM GARCIA, ISA MARIA DE AMORIM GARCIA, EDUARDO ALEXANDRE DE AMORIM GARIA, ODILA MARIA DE AMORIM GARCIA, MARISE MARIA DE AMORIM GARCIA VARELA DA SILVA e o espólio de ISABEL SILVA GARCIA, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail [email protected] a fim de promover sua defesa no processo administrativo n. 23077.034724/2020-11, bem como ser notificado(a) dos termos do processo, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 341, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99. FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, o espólio e herdeiros de ALZIRA GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF Nº XXX.X20.024-XX, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail [email protected] a fim de promoverem sua defesa no processo administrativo n. 23077.081312/2021-51, bem como ser notificado(a) dos termos do processo, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 344, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99. FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, os(as) Srs(as). ZULEIDE FLORENCIO DOS SANTOS, JOSÉ FLORÊNCIO DOS SANTOS, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, DISELMA FLORENCIO DOS SANTOS, OLIVEIRA FLORENCIO JUNIOR, MARCIO FLORENCIO DOS SANTOS, DICELMA FLORENCIO DOS SANTOS e JOAO MARIA FLORENCIO DOS SANTOS, bem como o espólio de OLIVEIRA FLORENCIO DOS SANTOS, CPF Nº XXX.X16.984-XX, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail [email protected] a fim de promover defesa no processo administrativo n. 23077.081337/2021-54, bem como ser notificado(a) dos termos do processo, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 349, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.