DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300066 66 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079254095202376. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para as unidades (Edifício Jorge Machado Moreira - JMM e Faculdade de Letras) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro, no Campus da Cidade Universitária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 02/07/2024) 153115-15236-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.006678/2024-46. Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia com uso da tecnologia bim, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado para a futura contratação da execução dos serviços e obras da universidade federal de rondonópolis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 215.177,97. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2022/UFR. Partes: UNIVERS I DA D E FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, o presente instrumento tem por objetivo incluir os parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 018/2022 e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, que passarão a ter respectivamente, a seguinte redação: "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação UNISELVA. Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 14/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 105, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021". CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL, o presente instrumento está amparado pela Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO, A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO, permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CON T R AT O ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. O projeto esta cadastrado na Fundação UNISELVA sob o nº 3.602.002 e UFR processo SEI sob nº 23853.000404/2022-81. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 6 meses. Assinam: Renato Nataniek Wasques, Vice-Reitor da UFR e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da UNISELVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato n° 08/2023/UFR. Partes: UNIVERS I DA D E FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 08/2023, que passará a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 21/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021.", que visa fomentar a prática esportiva dentre os universitários de todas as instituições participantes, estimular o pleno exercício da cidadania por meio do esporte e participação em competições estaduais e nacionais. O Projeto será executado pela Secretaria de Assuntos Comunitários - SAC/UFR, conforme Processo nº 23853.006410/2023-23. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 4.600.001. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 6 meses. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da UNISELVA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0279/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e COFCO International Brasil S.A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa COFCO International Brasil S.A., a sua representante legal Rafaelly Murante de Almeida. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 22083.020470/2023-17. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 30 (trinta) dias.. Vigência: 30/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.394,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 87/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.470.109,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23080.019385/2021-74. Pregão. Nº 125/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA . Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.661.008,30. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001- 48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2024 ao contrato 77/2022. Vigência: 05/06/2024 a 02/06/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 54/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 05/06/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 121.167,60 para R$ 121.218,90. Valor total do apostilamento: R$ 612,18. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 23080.010469/2021-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº49/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C, sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$13.931,33 para R$14.743,71. Vigência: 01/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.924,52. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23080.044397/2023-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº57/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, sendo que a partir de 01/04/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de r$523.861,87 para r$559.589,19. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.715.070,28. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº56/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C, sendo que a partir de 02/06/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$22.194,24 para R$22.232,04. Vigência: 02/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.784,48. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 112/2022. Vigência: 05/06/2024 a 11/07/2025. Data de assinatura: 02/07/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 59/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 05/06/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 48.730,16 para R$ 48.750,76. Valor total do apostilamento: R$ 272,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.009,12. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0075. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, PNP PNP Soluções em Bioengenharia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Segmentação e classificação de eletrocardiograma veterinário usando aprendizado de máquina". Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2027. Data de Assinatura: 28/06/2024. Valor: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Processo UFSC: 23080.019115/2024-14. Entidades. Assinam: Gabriel Veloso Paim, pela PNP ; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.