DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300075 75 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 8 do Edital nº 10, de 02.04.2024, publicado no DOU de 04.04.2024, Seção 3, Páginas 55 a 57, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN, processos SEI nº 23282.014934/2023-18 e 23282.000728/2024-01, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Biodiversidade . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .1º .13 .MARCIA FREIRE PINTO . .2º .01 .CHARLES DE SOUSA SILVA . .3º .38 .JOSÉ VINÍCIUS LEITE LIMA . .4º .39 .THAIS KUBIK MARTINS . .5º .07 .RENATA PEREZ MACIEL ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Extrato de Convênio de Estágio 60/2024, Processo SEI nº 23064.025987/2024-10, celebrado em 01 de junho de 2024, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus Medianeira, representada pelo Diretor-Geral, Sr. Claudio Leones Bazzi e o Município de Medianeira, representada pelo prefeito sr. Antonio França Benjamim. Objeto: Estabelece cooperação recíproca entre as partes, para concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios, de estudantes da UTFPR - Campus Medianeira. Vigência: 05 anos. EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: rescisão, a pedido do interessado, do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TEC N O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA e BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES, a partir de 08/07/2024. Data da assinatura:26/06/2024. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 88 - 43577 a 43584; 43587 a 43660 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 2 de julho de 2024. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.054239/2023-55. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO P R O CO P I O. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato em virtude de inexecução total do objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.026202/2024-18. Dispensa Nº 455/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Segurança Cibernética", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.026231/2024-80. Dispensa Nº 442/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 285.120,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONTRATO Processo 23064.022597/2021-37 CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; NANOCOSMETICS. OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E APOIO, BEM COMO ESPAÇO FÍSICO COMPARTILHADO POR MEIO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS DOIS VIZINHOS Nº 1/2024. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Fernanda Menegon Rosário; Samara Silva de Souza; Thiago Cacção Villa; Anabel Alexandra Rodriguez Andachi; Giovanna Ayumi Matuoka Fukuda; João Pedro Maximino Gongora Godoi; Paula Fernandes Montanher; Schelli Anne Basso Bernardi, Tatiane Peratz. CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23064.022778/2024-14 - CONVENENTES: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, CNPJ 76.484.013/0001-45 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão, CNPJ 75.101.873/0012-42 - OBJETO: "execução conjunta de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, visando a execução do projeto: EFEITO DA VAZÃO DO RIO MARRECAS E LONQUEADOR NOS PARÂMETROS FÍSICO- QUÍMICOS E ECOTOXICOLÓGICOS DE SUAS ÁGUAS". VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo, Claudio Stabile e Anatalicio Risden Junior. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 PROCESSO: 23064.006216/2024-15 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e a M.R. Baldissarelli e Cia Ltda, CNPJ 25.135.795/0001-76 - OBJETOS: "(i) o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito de trabalhos de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de olericultura e fruticultura (ii) disponibilização de atividades técnicas (teóricas e práticas) com visitas técnicas à empresa e possibilidade de disponibilização de vagas de estágio de graduação; (iii) apoio à Instituição na realização de eventos na área de agronomia, de acordo com a infraestrutura e interesse das partes (instituição e empresa).". VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Moacir Roberto Baldissarelli. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024 PROCESSO: 23064.008352/2024-40 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e a Organact Brasil Fertilizantes Ltda, CNPJ 31.202.537/0001-68 - OBJETOS: "i) o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito de trabalhos de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de ciências agrárias (ii) fertilidade e manejo do solo; (iii) fitotecnia; (iv) disponibilização de atividades técnicas (teóricas e práticas) com visitas técnicas à empresa e possibilidade de disponibilização de vagas de estágio de graduação; (v) apoio à Instituição na realização de eventos na área de agronomia, de acordo com a infraestrutura e interesse das partes (instituição e empresa)". VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Heloisa Merigo dos Santos. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23064.034400/2022-93. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da clausula setima - da vigência e do prazo. Vigência: 01/07/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.957,25. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23064.000050/2024-23. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração das cláusulas terceira - dos recursos financeiros e sétima da vigência e do prazo.. Vigência: 01/07/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.028,24. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23064.062532/2023-96. Dispensa. Nº 90044/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alterar a cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 18/06/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.500,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23064.048672/2021-90. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.331,89. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23064.048672/2021-90. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.120,49. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).