Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/07/2024 · pág. 76

DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300076 76 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064023437202458. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Apoio a PCD. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI Pregoeira (SIASGnet - 02/07/2024) 153177-15246-2024NE000024 CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA 005/2024 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Sustentec, CNPJ nº 06.044.305/0001-81. OBJETO: O objeto deste acordo de parceria para desenvolver conjuntamente o projeto Caracterização de marcadores químicos e ativos de plantas medicinais e seus derivados, desenvolvimento e implementação de procedimentos de controle de qualidade. DATA DE ASSINATURA: 29.06.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Euclides Lara Cardozo Junior pela Sustentec. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 001/2024 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, Smart Sensor Design, CNPJ nº 35.538.848/0001-53 e Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Utfpr-Funtef-Pr CNPJ: 02.032.297/0001-00 OBJETO: O objeto deste contrato é a prestação de serviços técnico especializado na área de engenharia eletrônica. DATA DE ASSINATURA: 25.06.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, Celso Vaturu Nakamura pela Smart Sensor e Jorge Luiz De Sá Riechi pela Funtef-Pr. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477017617202368. , publicada no D.O.U de 25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Camas Elétricas, destinados ao Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 02/07/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 UASG 156956 Nº Processo: 23872.004988/2024-06 Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 37.065.611/0001-28 - E. O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação dos serviços de limpeza do tanque de combustível. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 61.295,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768008977202484 . Objeto: Contratação de PATROCÍNIO BRONZE Nº13 PARA O XX CONGRESSO MÉDICO AMAZÔNICO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2024. DANIELA VIANNA CORTEZ DE SOUZA. Ger. Adm. Substituta. Ratificação em 01/07/2024. RITA CATARINA MEDEIROS SOUSA. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.657.771/0001-07 SOCIEDADE MEDICO CIRURGICA DO PARA. (SIDEC - 02/07/2024) 155909-26443-2024NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EB ERH, através de seu Agente de Licitação, divul a o resultado final do pregão 90015/2024, que como vencedoras as empresas: VIVIANE REZENDE, NASCIMENTO ENXOVAIS, R.C.G. CPMH LTDA,TP DA FO NSECA , FARDAS BAHIA, WELLINGTON SIMONETTI, no alor global de: R$743.558,00 (setecentos e qua enta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 02/07/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768007711202414. Objeto: Aquisição de materiais não assistenciais (Material de Expediente/acondicionamento e embalagem/elétrico e eletrônico), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIASGnet - 02/07/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Termo de comodato 025/2024 Processo 23760.012233/2024-34. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 08.924.875/0001-91 Pregão Nº 90.010/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 08.924.875/0001-91. Objeto: A disponibilização, em regime de comodato, para o item 98, consignado na Ata de Registro de Preços nº 181/2024, de uma (01) INCUBADORA BIONOVA S 12 LOT IC1020FR3219. Valor total dos bens R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/07/2024 até 18/04/2025 (data do término da ARP nº 181/2024), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 02/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 016/2024 Processo nº 23760.005223/2024-42. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15 Pregão Nº 068/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: a substituição da bomba de nº de série 1809010105 pela bomba de nº de série 1808010051 e a inclusão de 5 (cinco) Suportes de Bombas de Infusão nº de série: 016020, 016021, 016023, 016040 e 01043.Data de Assinatura: 01/07/2024. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais - endopróteses. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 02/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 107/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537024015/23-13. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais para o HC-UFMG/EBSERH. Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 02/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90065/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536013023202417. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais de Consumo Descartáveis para Procedimentos Cirúrgicos por Videolaparoscopia, com Cessão de Equipamentos e Instrumentais em Regime de Comodato (LAPSUS) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 02/07/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536004780202408. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Materiais para Urologia com equipamentos em regime de comodato parea atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 02/07/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536007849202447. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Medicamentos Antiinfecciosos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 02/07/2024) 155022-15233-2024NE800008