DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90060/2024 UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de escritório - protetores para crachá em PVC Flexível para atender a Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital de Clínicas da UFTM, Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 90060/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] com cópia para [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 03/07/2024) 155011- 26443- 2024NE800001. CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS Agente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23521.016952/2023-66. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 9/2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e no item 20.1 do termo de referência, mediante a aplicação do percentual 6,00% (seis por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a contar de 1º de abril de 2024. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.503.917,82. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23759.020815/2019-66. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, e proposta 39972364. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.784,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759005998202457. Objeto: Aquisição parcelada de placas de sinalização de emergência contra incêndio e pânico para substituir as sinalizações atualmente obsoletas, bem como adequar as novas instalações com sinalização adequada e suficiente, com intuito de atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/07/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759046793202341. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de itens da neurocirurgia e cirurgia plástica (conjunto p/hidroc. media pressao adulto e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/07/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23860.006774/2022-33. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, maio/2023 a abril/2024, no índice de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) conforme nota técnica (40221466), e efeitos finaceiros a partir de 01/06/2024.. Vigência: 26/04/2022 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.365.750,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23860.010239/2023-68. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 35.210.098/0001-96 - ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato 024/2023, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, de abril/2023 a março/2024, no índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com efeitos financeiros a partir de 29/03/2024.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.118,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860022406202313. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRURGICOS DIVERSOS para suprir as demandas do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial Ebserh (HCU/Ebserh). Total de Itens Licitados: 117. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90061- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 02/07/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860011910202479. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS (ANTIMICROBIANOS, ONCOLÓGICOS, INJETÁVEIS, GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS), a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 02/07/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860009899202487. Objeto: Produtos para Saúde: Equipamentos (Médico-hospitalares e Higiene ocupacional) e Insumos de uso geral a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 02/07/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860012002202401. Objeto: Materiais de Organização e Expediente II para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 02/07/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.002291/2024 . Objeto: Serviço Técnico Especializado na área da Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de remanescente por dispensa de licitação em razão de inexecução total do objeto contratado. Declaração de Dispensa em 26/06/2024. JANNINE CASTELO BRANCO G O M ES . Chefe de Divisão Substituta. Ratificação em 26/06/2024. MISSAEL ARAUJO DE LIMA . Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.275.207,09. CNPJ CONTRATADA : 22.354.154/0001-14 ENGMED SERVICOS DE MANUTENCAO DE APARELHOS ELETROMEDICOSLTDA . (SIDEC - 02/07/2024) 155905-26443-2024NE800014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155905 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23761.002431/2022-18. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 00.779.313/0001-90 - RIGUEL LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08 de agosto de 2024 e encerramento em 08 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.371,94. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).