DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300078 78 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155905 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23761.001432/2022-45. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 37.983.800/0001-80 - MEDISTAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 90, caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1; a vigência do contrato passará a ser do dia 08/08/2024 a 08/08/2025.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.260,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.004479/2022-61. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 11.748.075/0001-71 - GOYAZ HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total do objeto contratado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762012242202324. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, para prestação de serviços continuados de elaboração e execução do plano de gestão da manutenção (PGM), manutenção preventiva e corretiva, calibração, elaboração de especificações, relatórios, laudos técnicos e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais (EMAs) instalados no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - HE-UFPel.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 02/07/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769007211202472. Objeto: Aquisição de Medicamentos - dos grupos antimicrobiano, pequenos e grandes volumes, antibiótico, analgésico, vitaminas, ansiolítico, antineoplásico, para uso oftálmico, anticoagulantes e outros.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 02/07/2024) 155914-26443-2024NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.006068/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Equipos para Bomba de Infusão. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 02/07/2024) 155914-26443-2024NE000026 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23525.016536/2021-66. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 24.719.300/0001-93 - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses) com início na data de 13/07/2024 e encerramento em 12/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.555,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23005.008004/2018-29. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 04/05/2020 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.030,04. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.015365/2023. Objeto: Aquisição SANEANTES. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 03/07/2024 das 10h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILENE ALVES FERREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/07/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.007473/2024-21. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: A comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime de comodato, 04 (quatro) unidades de equipamentos de hemodiálise, acompanhado do respectivo sistema operacional necessário para o funcionamento integral das máquinas cedidas e 01 (uma) central de reparo de soluções com reservatório de água tratada conforme especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) nº90024/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.007473/2024-21. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar dialisador de alto fluxo, equipo de linha e solução polieletrolítica com cessão em regime de comodato de equipamentos para realização de terapia renal substitutiva, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 90024/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 781.530,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23530.004586/2021-21. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.004.662/0003-27 - WERFEN MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 12.947,46 (doze mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) com aplicação do índice de 3,23% referente ao inpc acumulado de abr/24.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.797,68. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2024 Empresas vencedoras: CNPJ: 42.183.520/0001-27-TRATCZ COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 3.900,00. CNPJ:13.644.713/0001-30-ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDI CO S LTDA. Itens 2, 4, 5 e 14. Valor total do fornecedor: R$ 10.999,22.CNPJ: 34.680.592/0001-51- BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 3, 10, 11, 12 e13. Valor total do fornecedor: R$ 46.660,00. CNPJ: 27.176.482/0001-91- DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Item 7. Valor total do fornecedor: R$ 7.054,66.CNPJ: 19.877.178/0001-43-CRUZEL COMERCIAL LTDA.Itens 8 e 9. Valor total do fornecedor: R$ 20.778,00. Valor global da Ata: R$ 89.391,88. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 02/07/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522001680202471. Objeto: Aquisição de instrumental cirúrgico permanente para a realização de procedimentos cirúrgicos de Cirurgia Vascular, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.041/2024.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/07/2024) 155009-26443-2024NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522012433202408. Objeto: Aquisição de Próteses para Implante Coclear, com Back Up teste cedido em regime de comodato, e Endopróteses Auditivas Osteointegradas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.046/2024.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/07/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23765.013647/2019-73. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/08/2024 e encerramento em 19/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.264,32. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).