DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300079 79 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.109.107/0001-99, quanto ao que se segue. I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 085/2020, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº 055/2019, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2020NE801571. II) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783659883BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 2 de julho de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para higienização de reservatórios de água potável. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 02/07/2024) 155903-26443-2024NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765003287202469. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de medicamentos anestésicos e adjuvantes, ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos, antipsicóticos, contrastes, sangue e Órgãos Hematopoiéticos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 02/07/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000054202439. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de instrumentais para Serviço de Neurocirurgia, Centro Cirúrgico do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/07/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000093202436. Objeto: Aquisição de implantes mamários e expansores teciduais. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/07/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23764.005937/2021-78. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.250,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23764.004454/2020-75. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) dias. Vigência: 01/07/2024 a 09/07/2024. Fundamento Legal: Artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.402,81. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23819.002095/2020-39. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: I- prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (doze meses), com início na data de 13/07/2024 e encerramento em 13/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; ii- o valor total do contrato passará de r$ 809.898,25 (oitocentos e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para r$ 825.368,24 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) , representando um aumento de 1,91 % (um inteiro e noventa e um centésimos de porcento).. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.898,25. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23819.004487/2020-32. Pregão. Nº 1030/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. b) correção da razão social de confederal rio vigilância - eireli para confederal rio vigilância ltda, conforme documento nº 14486563.. Vigência: 01/03/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.037,17. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23531.000218/2020-13. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 021/2021, por mais 12(doze) meses, com início na data de 18/07/2024 e encerramento em 17/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532001538/24-12. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTO DE INFRAESTRUTURA HOSPITALAR para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e anexos;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 02/07/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539014884202492 . Objeto: Aquisição de Kit circuito compatível com equipamento Babypuff 1020, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste documento, visando atender a demanda do Hospital Universitário Lauro Wanderley- HULW/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em virtude do item ter fracassado no Pregão 90014/2024, inexistindo outra ata vigente para o item na Instituição. Declaração de Inexigibilidade em 02/07/2024. JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 21.300,00. CNPJ CONTRATADA : 10.757.876/0001-30 SR PRODUTOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 02/07/2024) 155023-26643-2024NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90026/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539003171202401. Objeto: Contratação de empresa especializada para a REFORMA DA CENTRAL DE ENXOVAIS do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-3-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/07/2024) 155023-26443-2024NE800011