DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23763.000773/2021-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, a partir de 08/04/2024, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 27.417,52 (vinte e sete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), referente ao período de 05/2023 a 04/2024 e cálculos dos próximos meses contratuais no percentual de 2,62% pelo índice icti para atendimento das necessidades do hu-ufscar. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.010,23. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 70/2024 Ao Processo: 23820.014459/2023-37. Modalidade: Pregão Nº 90002/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: ETIPLUS ADES I V O S E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o n.º 30.466.928/0001-27. Objeto: Disponibilização de 15 (quinze) impressoras de pulseiras de identificação, referente aos itens 1 e 2 (Grupo 1), sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Data de Assinatura: 02/07/2024 - Florianópolis, 2 de julho de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004116202445. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de ANSIOLÍTICOS, ANTICONVULSIONANTES, ANTIDEPRESSIVOS; ANTI- INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 02/07/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.025728/2023-26. Pregão Nº 13/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupos 5, 6 ,7 ,8 , 9 e item 30 do termo de referência a aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia com fornecimento em regime de consignação e comodato: 3 (três) gerador de radiofrequência; 3 (três) polígrafo para eletrofisiologia; 2 (duas) bomba de irrigação - eletrofisiologia; 1 (um) sistema de mapeamento eletroanatômico; 1 (um) ecocardiógrafo (ecocardiografia intracardíaca).. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/07/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23533.013339/2024-39. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 21/2020 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.361,46. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23533.010198/2024-01. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA . Objeto: Alteração contratual qualitativa mediante ao acréscimo e supressão dos itens 8.3.1 e 8.5 do termo de referência, correspondente a 4,543577098777684% do valor contratual, nos termos do art. 103, inciso i, do RLCE 1.1, cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir da data deste termo aditivo, em atenção ao §1º do art. 92 do RLCE 1.1. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.731.751,52. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23533.001233/2024-92. Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 22/2020 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/07/2024 a 02/07/2025. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.949,70. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038273202318. Objeto: Contratação de empresa para realizar a recarga de extintores de incêndio para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/07/2024) 155008-26443-2023NE800180 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.016916/2022-73. Inexigibilidade Nº 90061/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da Editora American Psychological Association - APA, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 1.094.604,08 (um milhão, noventa e quatro mil seiscentos e quatro dólares americanos e oito centavos) perfazendo o valor total de US$ 5.473.020,40 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e três mil vinte dólares americanos e quarenta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9632 por dólar americano, no dia 30/01/2024, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 27.163.694,85 (vinte e sete milhões, cento e sessenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 5.473.020,40. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .FABIANA DE ANDRADE MELO STERZA .XXX.919.279-XX .88881.980359/2024-01 .DS 2478/2024 .20.000,00 .DE: 02/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002479 (C) . .KARIN LINETE HORNES .XXX.217.629-XX .88881.976530/2024-01 .DS 2454/2024 .49.568,00 .DE: 02/07/2024 A: 30/04/2025 .2024NE001478 (C) . .ISA LUCIA DE MORAIS .XXX.256.216-XX .88881.977085/2024-01 .DS 2468/2024 .20.000,00 .DE: 02/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE001896 (C) . .LEANDRO ALVARENGA SANTOS .XXX.227.716-XX .88881.978551/2024-01 .DS 2465/2024 .37.786,00 .DE: 02/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE001886 (C) . .DAVID MACIEL DE MELLO NETO .XXX.395.997-XX .88881.978058/2024-01 .DS 2456/2024 .61.452,00 .DE: 02/07/2024 A: 30/06/2030 .2024NE002239 (C) . .ALEXANDRA FOLLE .XXX.662.339-XX .88881.980205/2024-01 .DS 2470/2024 .110.606,00 .DE: 02/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002207 (C) . .PAULO LAERTE NATTI .XXX.980.038-XX .88881.983842/2024-01 .DS 2471/2024 .20.000,00 .DE: 02/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002482 (C) . .ANA PAULA BRAZ MALETTA .XXX.439.926-XX .88881.977323/2024-01 .DS 2469/2024 .27.224,00 .DE: 02/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE001874 (C)