DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SPÍNDOLA LEITE GRÁFICA , inscrita no CNPJ sob o número 07.833.113/0001-17 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023 - PROCURADORIA, por mais 11 (onze) meses, com fundamento no artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000421/2021-93. Período de Vigência: 01/07/2024 a 31/05/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO - Diretora de Planejamento e Administração em Exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130001033/2018-24 ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF Nº 85.240.869/0001-66) 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRAT O 016/2019 - PROCURADORIA 4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 016/2019 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "prestação de Serviço continuado de Tecnologia da Informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 85.240.869/0001-66. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 016/2019 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024, registrada no MTE sob o Nº: PE000988/2023, em 22/09/2023, com vigência no período de 01 de Setembro de 2023 a 31 de Agosto de 2024 e a data base da categoria em 01 de Setembro,que aumentou o piso salarial da Categoria dos trabalhadores em processamento de dados, informática e tecnologia da informação, com abrangência territorial em Pernambuco, realiza-se o presente TERMO DE APOS T I L A M E N T O, cuja a fundamentação legal está amparada no artigo 65 inciso II, alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 58.673,55 (cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 25.145,95(Vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 608.249,13 (seiscentos e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos) Início: 01 de setembro de 2023. Fim: 11 de Abril de 2025 (data final do contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 17/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, pelo presente Edital, que realizará Processo de Seleção Simplificada, destinado a formar cadastro de reserva de profissionais médicos, para atuarem como supervisores no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. O processo regulado pelo presente Edital destina-se a médicos formados em instituições de ensino superior brasileiras ou médicos com diplomas estrangeiros revalidados no Brasil. A seleção deflagrada destina-se ao preenchimento de 02 (duas), sendo 1 (uma) vaga destinada a Pessoas com Deficiência e formação de cadastro de reserva. Este Edital e todos os demais documentos pertinentes ao Processo Seletivo estarão publicados na página https://unasus.ufam.edu.br/index.php/editais-vigentes, ficando os candidatos obrigados a acompanhar regularmente todas as publicações. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da FAO/UFAM. RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIDEC - 02/07/2024) 154039-00001-2024NE000242 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90351/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105017246202423. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atendimento das demandas de modernização administrativa do ICET Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo Tiradentes - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIDEC - 02/07/2024) 154039-00001-2024NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90235/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.005972/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente de uso administrativo, acadêmico e de uso nos laboratórios dos cursos de Pedagogia e Letras do EAA/UFAM. Total de Itens Licitados: 340. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: : Rua 29 de Agosto, N° 786, Centro, Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente -, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90235-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA REJANE DA SILVA RUFINO Pró-reitora de Administração e Finanças em Exercício (SIASGnet - 01/07/2024) 154039-00001-2024NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90251/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105026890202492. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratórios das Unidades da Universidade Federal do Amazonas (UFAM): Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) em Coari e Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET) em Itacoatiara.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90251-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIASGnet - 01/07/2024) 154039-15256-2024NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90401/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105009925202429. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes (mobília, equipamentos de laboratório e de informática) para atender os setores acadêmicos e administrativos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, na cidade de Parintins-Amazonas.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins- macuranuy, Nº 1805, Jacareacanga - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90401-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE PINHEIRO FRAGATA Gerente de Licitação (SIASGnet - 02/07/2024) 154039-15256-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1112/2021 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.108451/2021-44. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.073.624/0001-49 - ARTFLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica neste ato, unilateralmente rescindido o contrato n.º 1112/2021, referente a obra de construção do espaço para pesquisa em primeira infância, da universidade de brasília, em brasília/df, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão paralização indevida, do atraso injustificado e da inexecução parcial dos serviços estabelecidos no cronograma físico-financeiro pela empresa artflex engenharia eireli epp. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.056379/2024-13. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TEKSTUDIO ACADEMIA LTDA (CNPJ nº 26.298.388/0001-42). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/06/2024 a 27/06/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jürgen Mreyen (representante legal da empresa).