DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora UnB), Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FINATEC) e Alan Moraes Viegas (Vice-Presidente da VMI Sistemas de Segurança). ESPÉCIE: CONTRATO COM FUNDAÇÃO DE APOIO Processo: 23106.040633/2024-53. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE). Objetivo: contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto "Observatório Das Migrações Internacionais", oriundo do TED nº 001/2022, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública a e a Universidade de Brasília, em 04/03/2022. Valor: R$ 2.060.640,42 (dois milhões sessenta mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 01/07/2024. Vigência: de 01/07/2024 a 04/03/2027. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e a Senhora Sandramara Matias Chaves (Diretora Executiva). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23006.027773/2022-01. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo Contrato nº 10/2023 a partir de 02/08/2024 até 02/08/2025, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.984.515,08. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90025/20 24, declarando vencedora a empresa: AGIL LTDA CNPJ:26.427.482/0001-54 para o item 1, os autosencontram-se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/07/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23103.001586/2019-95. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 04.925.768/0001-27 - EESTAR LOCACOES TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23103.002901/2019-00. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23103.202550/2021-41. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 01.588.707/0001-23 - GRAPIGLIA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23103.203046/2020-88. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 10.957.507/0001-91 - T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23005.027362/2023-06. Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Alteração do projeto com acréscimo do objeto. Vigência: 21/06/2024 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.400,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23005.008693/2021-77. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratado. Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.188,57. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23115.028049/2022-59. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 02.418.474/0001-83 - MODULO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o percentual de reajuste estabelecido no item 1.1.2 da cláusula primeira do i termo aditivo ao contrato nº 36/2023-SICON: Onde se lê: reajustar o saldo contratual de R$ 7.658.795,27 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), em 0,032971797% conforme índice nacional de custo da construção - INCC, apurado no período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, resultando no valor inicial atualizado de R$ 8.701.556,50 (oito milhões, setecentos e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Leia -se: reajustar o saldo contratual de R$ 7.658.795,27 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), em 3,2971797% conforme índice nacional de custo da construção - INCC, apurado no período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, resultando no valor inicial atualizado de R$ 8.701.556,50 (oito milhões, setecentos e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 17/04/2023 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.408.808,77. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de julho de 2024. Processo nº: 23115.019683/2024-62. Convenio nº 095.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NEST APPLIED SCIENCE - NUCLEUS OF ENGINEERING SCIENCE AND TECHNOLOGY LTDA, Inscrita no CNPJ: 36.623.215/0001-06. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de julho de 2024. Processo nº: 23115.020133/2024-96. Convenio nº 096.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA DE SITIO NOVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, Inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de julho de 2024. Extrato de Convenio de Cooperação Técnica que celebram entre si, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Polícia Militar do Maranhão - PMMA . Objeto: Formação Lato Sensu em Nível de Especialização do Curso "Comando e Estado Maior" para Oficiais Militares, realizada pelo corpo docente da UFMA vinculado ao PPGPP voltado para o atendimento de turmas regulares, integradas por oficiais do alto comando da PMMA aptos à progressão funcional. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 2 de julho de 2024 Extrato de Convenio nº 01/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Federal do Comercio de Bens, Serviços e Turismo - FECOMÉRCIO. Continuidade ao Projeto de Extensão Universidade Integrada da Terceira Idade, no ano de 2024, oferecendo à população idosa a prática de atividades que lhe possibilitem fortalecer a participação social e política, para assumirem, conscientemente, o seu processo de envelhecimento e gozarem o pleno exercício da cidadania. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024. . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115016278202492. Objeto: Eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, via Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades desta Universidade Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/07/2024) 154041-15258-2024NE800146