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Diário Oficial da União · 03/07/2024 · pág. 83

DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300083 83 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 138, DE 2 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução Nº 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS 1.1 Departamento de Medicina I . .Área/Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Práticas Médicas/Gastroenterologia/Eixo Integrador .Adjunto A .Alessandra Porto de Macedo Costa - 1º lugar Marcos Antônio Custódio Neto da Silva - 2º lugar Livia Ronise Garcia Arraes - 3º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23477.000539/2024-43. Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 47.766.973/0001-08 - 47.766.973 NEURIMAR OLIVEIRA DE LIMA. Objeto: Assinatura da versão eletrônica dos jornais impressos: "jornal pequeno" e "o imparcial". Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 560,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23108.032976/2022-62. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Rerratificar a cláusula segunda - preço, do primeiro termo aditivo ao contrato nº 086/FUFMT/2022 (6756118). Vigência: 29/06/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.750.890,71. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23108.024025/2019-14. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/fufmt/2019, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, ii, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.295,95. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.012454/2024-46. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção corretiva da "unidade selada (cúpula /cabeçote)" do equipamento de raio-x panorâmico digital, da marca dabi-atlante, ficha patrimonial nº. 175750, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 17.190,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23109.000378/2019-19. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 09.372.492/0001-10 - CANAL PUBLICACOES E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº 024/2023. A vigência fica prorrogada excepcionalmente por 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 04/07/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.948,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23109.016632/2023-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do valor contrato nº 011/2024 conforme disposições da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE nº MG002103/2024, retroativo a 01 de junho de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005.311,84. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, processo 23109.004605/2024-42. Objeto: Materiais Hospitalares e Proteção e Segurança. Data das assinaturas: 26/06/2024. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Empresas: 03.945.035/0001- 91, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 372,60; 19.477.777/0001-70 SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA - Valor total: R$ 2.892,00; 30.115.113/0001-01 CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA - Valor total: R$ 5.970,00; 42.288.208/0001-06 PIRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITAL - Valor total: R$ 59.928,00; 10.872.908/0001-49 SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 2.400,00; 22.965.509/0001-01 PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Valor total: R$ 396,00; 37.052.250/0001-85 INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Valor total: R$ 2.467,50; 51.621.518/0001-83 CABANA MAGAZINE LTDA - Valor total: R$ 353,40; 48.256.518/0001-17 CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 1800,00; 43.121.365/0001-87 MG FLEX LTDA - Valor total: R$ 16,40. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 322, DE 2 DE JULHO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 241/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 99, seção 3, página 62, de 23 de maio de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . .Campus .Área de Conhecimento .Classe/Regime de Trabalho .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . Jaguarão História Contemporânea, História do Brasil República e Contemporâneo Professor Substituto/20h 23100.006847/2024-51 .1º Fernanda de Santos Nascimento .12,44 . . . . . .2º Euler Fabres Zanetti .7,50 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO EDITAL Nº 324, DE 2 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS 1.1. Área: Ciências Humanas, Produção Cultural/ Requisitos: Graduação em Produção e Política Cultural ou Produção Cultural ou Música ou Artes Visuais ou Teatro ou Dança e Comunicação E Mestrado Ou Doutorado nas áreas de Processos e Manifestações Culturais ou Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia e Ciência Política ou Comunicação ou Patrimônio ou Letras ou História e Artes/ Campus: Jaguarão / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.008244/2024-93; 1.2. Área: Gestão da Produção e Gestão de Projetos/ Requisitos: Graduação em Administração ou Engenharias ou Logística ou Processos Gerenciais ou Produção Industrial ou Gestão Pública E Especialização Ou Mestrado Ou Doutorado em Administração ou Engenharia da Produção / Campus: Santana do Livramento / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.009492/2024-51; 2. CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 03/07/2024 a 17/07/2024. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 18/07/2024. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 05/08/2024. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO