DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bagé Engenharia de Produção Professor Substituto/20h 23100.003987/2024-77 .1º Daniele Ferreira Lopes .11,23 . .2º Ingrid Debus Vietta .10,06 . .3º Igor Correa Leitao .9,42 . . . . . .4º Francine Moreira Ferreira .9,30 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23110.001362/2021-17. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação por 20 meses e reajuste contratual. Vigência: 23/07/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.739,60. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós- Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Odontologia (PPGO), em reunião realizada em 19 de março de 2024 e com base na Resolução Nº 091/2015 e Nº 043/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, torna público o presente Edital através dos endereços eletrônicos: www.ufpi.br e https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=370, que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor visitante júnior em regime de dedicação exclusiva (DE) na área de Odontologia, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro ou por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 02 de julho e 30 de agosto de 2024, sendo as mesmas realizadas por meio de e-mail [email protected]. Requisitos para inscrição: Título de doutor em Odontologia, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade em pesquisa do CNPq nível 2 na área de Odontologia. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez. REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.012752/2024-97. Dispensa Nº 27/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 01/2024- ufpi/fadex: contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "universidade popular: educação e território indígena gamela no matopiba (ufpi)", cadastrado na prexc sob o no pj08/2023-cce-173-nvpj/pg, conforme as disposições expressas no plano de trabalho ufpi/fadex (anexo i).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23118009017202313. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ji-Paraná/RO, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIDEC - 02/07/2024) 154055-15254-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 22/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.010385/2023-04 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : CARLOS BARROSO DE OLIVEIRA JÚNIOR OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 05.07.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 160, Seção 3 em 22.08.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 74/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.014144/2024-67. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 130025976 - CY CERGY PARIS UNIVERSITÉ. Objeto: Estabelecer formalmente uma relação de cooperação e estimular intercâmbios acadêmicos entre as partes, por meio de apoio mútuo em programas educacionais, de formação e pesquisa, mediante a implementação de atividades, tais como: intercâmbio estudantil; intercâmbio de professores e pesquisadores; projetos de pesquisa conjuntos, em áreas de interesse comum; participação em seminários e palestras organizadas por cada instituição; e troca de informações sobre atividades de pesquisa e publicações. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 75/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.003066/2024-75. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: Q3818001D - UNIVERSIDAD DE LA LAGUNA. Objeto: Aproximação e colaboração entre as partes em todos os temas relacionados com a docência, a cultura e a pesquisa que possam ser de interesse mútuo, buscando um estreitamento das relações, o intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores e pessoal administrativo, bem como a cooperação científica e tecnológica. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2028. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23112.034775/2022-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores, utilizando-se o índice SINAPI acumulado entre as datas de julho/22 a julho/23, o reajuste será de 2,59%; bem como a prorrogação do fim do prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, passando para 28/07/2025, e a prorrogação do fim do prazo de execução em 180 (cento e oitenta) dias, passando para 24/12/2024. Vigência: 27/06/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 6.788,64. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23112.019853/2022-77. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste baseado no índice SINAPI de 08,17%, referente ao período de maio/2023 a maio/2024. Vigência: 29/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 149.459,00. Data de Assinatura: 29/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, CONSIDERANDO o Processo nº 23112.020722/2021-51; resolve: Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 30/06/2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargo Técnico-Administrativo (Assistente em Administração), objeto do Edital de Abertura nº 001/2021, de 11/11/2021, publicado no DOU de 12/11/2021, seção 3, páginas de 183 a 186, realizado para o campus São Carlos. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL AVISO DE RETIFICAÇÃO No resumo e íntegra do Edital nº 055/2024, de 20/06/2024, publicado no DOU de 24/06/2024, seção 3, página 64, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério do Ensino, Básico, técnico e Tecnológico, a ser realizado pelo Colégio de Aplicação da UFSCar: Onde se lê: "... A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:"; Leia-se: "... A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11, Lei nº 12.772/12 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:". Em 2 de julho de 2024. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora