DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram reexpedidos e registrados cento e cinco (105) diplomas, em formato digital, nos dias 28/05/2024, 3, 4 e 17/6/2024 e 1/7/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 95 a 102; livro ANTRO00002 - registros 14 a 16; livro ARTEV00002 - registro 29; livro CIENB00002 - registros 98 a 112; livro CIENC00002 - registros 51 a 57; livro CIENS00002 - registros 45 a 48; livro CIENL00002 - registros 27 e 28; livro EDUCB00002 - registros 60 a 67; livro ENGAG00002 - registros 101 a 109; livro ENGCI00002 - registros 61 a 64; livro ENGEA00002 - registros 23 a 25; livro ENGEC00002 - registros 42 a 45; livro ENGEE00002 - registros 46 a 52; livro ENGEP00002 - registros 37; livro FARMA00002 - registros 110 a 117; livro GEOGR00002 - registros 34 e 35; livro MEDIC00003 - registro 185; livro PSICO00002 - registros 183 a 200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina/PE, 2 de julho de 2024. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23114.901679/2023-79. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.857.228/0001-90 - S. E. U. SISTEMA UNIVERSITARIO DE ENSINO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00080/2023.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 031/2023. PARTES: UFV/ ABAPA - ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 16 de junho de 2024 até 16 de outubro de 2024. Nº 23114.901442/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ABAPA, Sr. Luiz Carlos Bergamaschi, Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 89/2022. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 01 de julho de 2024 até 01 de julho de 2027. Nº 23114.911140/2022-47. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA, Sr. Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO Nº 34/2024 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . .Á R EA .TITULAÇÃO EXIGIDA .U N I DA D E / DEP./CENTRO .Nº VAGAS . .Medicina de Família e Comunidade. .Graduação em Medicina. .DEM/CCB (23114.907287/2024-02). .01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 35/2024 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . .Á R EA .TITULAÇÃO EXIGIDA .U N I DA D E / DEP./CENTRO .Nº VAGAS . .Cinesiologia e Biomecânica. .Graduação em Educação Física ou áreas afins e ter titulação mínima de mestre em Educação Física ou áreas afins. .D ES / C C B (23114.904089/2024-89). .01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 36/2024 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . .Á R EA .TITULAÇÃO EXIGIDA .U N I DA D E / DEP./CENTRO .Nº VAGAS . .Direito Processual Civil e Trabalhista, Direito Civil e Direito do Trabalho. .Graduação em Direito. .DPD/CCH (23114.907369/2024-49). .01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS. PROCESSO: 23117.028891/2024-32. OBJETO: desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado Desenvolvimento de metodologia estatística para análise de dados de inspeção de dutos rígidos. RECURSOS: R$ 1.298.517,07 (um milhão duzentos e noventa e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela PETROBRAS o Gerente de Tecnologias para Manutenção & Inspeção - CENPES, Leandro Cerqueira Trovoado, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117004281202443. Objeto: Contratação de serviços contínuos, de despacho aduaneiro para executar serviços continuados de desembaraço alfandegários de mercadorias importadas e exportadas, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e outros serviços correlatos, na alfândega do Aeroporto Internacional de CONFINS-MG e demais locais que se fizerem necessários em território nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Mônica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/06/2024) 154043-15260-2024NE999999 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 929280/2022. Processo n. º 71000.010638/2022-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 929280/2022. Vigência: 29/12/2022 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 01/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CYBELE BUSSIKI - Presidente do Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação.