DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300094 94 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.002001/2021-67. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.241.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 01/06/2024, firmado entre a CODEVASF e a NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos municípios de Nossa Senhora da Gloria/SE e Tobias Barreto/SE, situados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de Sergipe, com a finalidade executar 8.277,76m², sendo 4.557,26 em Nossa Senhora da Gloria/SE e 3.820,50 em Tobias Barreto/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Em 28 de junho de 2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000504/2024-41. Termo de Doação nº 04.0058.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Ribeirópolis/SE, CNPJ nº 13.104.427/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca: IVECO, modelo: TECTOR 17-210, ar condicionado, motor: diesel, potência: 210 CV, tração 4X2, ano/modelo: 2024/2025, cor: branca, nº do motor: F4AFE411Z6280854, Renavam: 01394929827, placa: QMJ8D87, sob tombamento nº 334.289-9, no valor avaliado em R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). RECURSOS: PTRES 219365, PI: SE007400SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rogério Sobral Costa/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000475/2024-17. Termo de Doação nº 04.0059.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Beneficente do Povoado Babú - ASBEPB, CNPJ nº 10.222.899/0001-40. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola Preet 7549, 4WD Super 4x4, 75 cv, 4 cilindros, ano/modelo 2024/2024, sob tombamento nº 334.278-9; 01 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte. ano/modelo 2024/2024, sob tombamento nº 334.251-4; e, 01 (uma) Plantadeira hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, com caixas de sementes e caixas de adubos, sob tombamento nº 334.266-2, perfazendo o valor total de R$ 169.623,40 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 219365, PI: SE012100SX2, OGU 2023, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Sdniz Silva Santos/Presidente da Associação. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000615/2024-08 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0093.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Currais-PI, CNPJ: 00.399.857/0025-01 OBJETO: Tombamento nº 221.457-3 - Camioneta potência 140CV, cabine dupla, 4x4, diesel, direção hidráulica, Fabricante Volkswagem, cor branca, modelo Amarok, chassi nº WV1DD42H1EA052910, placa PIB4578, VALOR: R$46.634,04. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000608/2024-06 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0094.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Flores do Piauí- PI, CNPJ: 06.554.158/0001-90 OBJETO: Tombamento nº 221.455-9 - Camioneta potência 140CV, cabine dupla, 4x4, diesel, direção hidráulica, Fabricante Volkswagem, cor branca, modelo Amarok, chassi nº VW1DD42H9EA052735, placa PIB4558 VALOR: R$ 46.634,04. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Evandro Ferreira da Costa, Prefeito Municipal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000168/2024-52-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0043.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Chapada da Natividade/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 256.914,88 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.876-4. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.103-2. c) 1 (um) Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos de 900mm a 1100mm, Tombamento(s): 300.800-1. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.057-8. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000191/2024-47-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0053.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE ITAPIRATINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COMPACTADOR DE RES Í D U O S SÓLIDOS, capacidade 10 m³, potência 185 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.630-9, Placa(s): OLL5G55, Chassi: 9BM951500SB363900. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000356/2024-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0177.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.609-7, no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000057/2024-66-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0173.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO ITAGUARI - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 297.451-4 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.006-0, no valor total de R$213.335,00 (duzentos e treze mil e trezentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000351/2024-78-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0170.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO MONTES CLAROS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Escavadeira - Hidráulica, tombamento nº 350.680-8, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000363/2024-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0176.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 3 (três) Microtrator, tombamentos nº350.669-5, 350.670-5 e 350.671-2, no valor total de R$60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000355/2024-56-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0164.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.605-9, no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000352/2024-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0169.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 296.685-6, no valor total de R$20.890,20 (vinte mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000361/2024-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0171.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.391-5, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000368/2024-25-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0178.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO TRINDADE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 297.426-0 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 315.979-4, no valor total de R$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000362/2024-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0174.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TROMBAS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 297.264-6, no valor total de R$409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000364/2024-47-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0175.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.608-0, no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.